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Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Santos percorreu neste domingo (12) dez quiosques localizados na orla da cidade com o objetivo de fiscalizar e orientar comerciantes sobre o cumprimento das normas de funcionamento. A ação contou com a participação de equipes da Secretaria de Finanças (Sefin), Vigilância Sanitária (Sevisa), Guarda Civil Municipal (GCM) e apoio da Secretaria de Comunicação e Economia Criativa (Secom).
Durante a operação, foram aplicadas 12 intimações por diferentes irregularidades. Cinco estabelecimentos foram autuados por pendências na documentação, outros cinco por exibir publicidade não autorizada, um por extrapolar a área delimitada para funcionamento e outro por utilizar espaço externo como depósito.
Nenhuma irregularidade relacionada à procedência das bebidas comercializadas foi constatada durante esta etapa da fiscalização.
A iniciativa, segundo a administração municipal, tem caráter educativo e preventivo, buscando orientar os comerciantes, assegurar a segurança sanitária e reforçar o combate a práticas que possam colocar a saúde da população em risco. A força-tarefa também atua na prevenção contra bebidas adulteradas, uso indevido de espaços públicos, além de verificar o cumprimento das normas de postura e exigências legais de alvará.
As ações de fiscalização devem continuar nos próximos dias em diferentes bairros da cidade, com foco na regularização do comércio e proteção ao consumidor.