Economia – Os combustíveis terão novos preços médios de referência para cobrança do ICMS a partir de 1º de outubro. Os valores foram atualizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25).

Os preços correspondem ao chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado pelos estados e pelo Distrito Federal para definir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre determinados combustíveis.

A atualização, no entanto, não significa que os combustíveis passarão a ser vendidos nos postos pelos valores divulgados. O PMPF é um preço de referência utilizado para fins tributários.

Quais combustíveis entram na atualização

Os novos valores são informados pelas próprias unidades da Federação e utilizados no cálculo da incidência do ICMS em operações envolvendo diferentes produtos.

Entre os combustíveis contemplados estão:

• etanol combustível;
• gás natural veicular (GNV);
• gás natural industrial (GNI);
• querosene de aviação (QAV);
• óleo combustível.

Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de combustível.

São Paulo terá referência de R$ 3,77 para o etanol

Em São Paulo, o preço médio de referência estabelecido para o etanol combustível será de R$ 3,77 por litro a partir de outubro.

O valor faz parte da tabela nacional atualizada pelo Confaz e será utilizado como referência para a tributação do combustível no estado.

No Distrito Federal, por exemplo, o PMPF do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro. Para o GNV, a referência será de R$ 6,78 por metro cúbico.

Preço do querosene de aviação varia entre os estados

A atualização também estabelece novos valores de referência para o querosene de aviação.

Em Minas Gerais, o PMPF do produto foi fixado em R$ 8,02 por litro. Entre os valores mais altos apresentados na tabela estão os de Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.

A diferença entre os valores ocorre porque o PMPF é definido a partir das informações encaminhadas pelas unidades da Federação.

O que é o PMPF

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é um valor utilizado pelos estados como referência para o cálculo do ICMS sobre determinados produtos.

Por isso, ele não deve ser confundido com o preço efetivamente cobrado do consumidor nos postos de combustíveis.

Na prática, o preço encontrado pelo motorista pode ser diferente do valor estabelecido na tabela do Confaz, já que o PMPF tem finalidade tributária.

Os novos valores entram em vigor em 1º de outubro de 2026.