Política – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa nesta sexta-feira (25) um procedimento que pode definir se será aberta uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master.

A sessão extraordinária está marcada para as 10h e será presidida pelo vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino. O relator do procedimento é o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

O caso surgiu após a divulgação de mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, nas quais o nome de Gonet aparece em diferentes contextos. A análise do Conselho, porém, não significa que uma irregularidade tenha sido comprovada. O colegiado deverá avaliar se existem elementos suficientes para justificar uma investigação sobre possível crime comum atribuído ao PGR.

Como funciona o Conselho Superior do MPF

O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal. O colegiado é formado pelo procurador-geral da República, pelo vice-PGR e por oito subprocuradores-gerais da República eleitos por diferentes mecanismos dentro da instituição.

Embora Gonet faça parte do Conselho como presidente, ele não participa da análise deste procedimento por ser diretamente envolvido no caso.

Na sessão desta sexta-feira, Nicolao Dino abrirá os trabalhos e passará a palavra ao relator, Francisco Sanseverino. Depois, os demais conselheiros votarão sobre o encaminhamento do procedimento.

Francisco de Assis Vieira Sanseverino

Sanseverino é o relator do procedimento envolvendo Gonet. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, também possui mestrado em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS.

Ele atua como subprocurador-geral da República e é coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, área relacionada à atuação criminal.

Sanseverino assumiu mandato no Conselho Superior em agosto de 2026, com duração prevista até agosto de 2028.

Nicolao Dino

Vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto comandará a sessão desta sexta-feira devido ao impedimento de Gonet.

Irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, Nicolao ingressou no MPF em 1991. Foi procurador regional da República, secretário de Relações Institucionais da PGR e, posteriormente, subprocurador-geral da República.

Ele ocupa simultaneamente a vice-presidência do Conselho e um mandato de conselheiro. A vice-presidência teve início em 1º de setembro de 2026.

Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho

Subprocurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand é integrante do Conselho e também exerce a função de vice-procurador-geral da República.

É formado em Direito pela PUC-MG, com mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ao longo da carreira, ocupou funções de corregedor do MPF, secretário de Cooperação Internacional e conselheiro do próprio Conselho Superior.

Seu mandato como conselheiro está vinculado ao período em que exerce a função de vice-PGR.

Ana Borges Coelho Santos

Ana Borges Coelho Santos é subprocuradora-geral da República e integrante do Conselho Superior.

Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, possui mestrado e especializações na área jurídica. Sua trajetória inclui passagens pela Procuradoria do Estado do Amazonas, pelo MPF e pela Procuradoria Regional da República.

Ela possui experiência em áreas como direito criminal, eleitoral, cível e tutela coletiva. Seu atual mandato no Conselho vai de agosto de 2026 a agosto de 2028.

José Adônis Callou de Araujo Sá

José Adônis Callou de Araujo Sá é subprocurador-geral da República e integra o Conselho Superior desde 2025.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, atuou em diferentes unidades do MPF no Nordeste. Também foi procurador eleitoral auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Entre 2007 e 2011, integrou o Conselho Nacional de Justiça. Seu mandato atual no Conselho Superior do MPF vai até agosto de 2027.

Alexandre Camanho de Assis

Alexandre Camanho de Assis é subprocurador-geral da República e integrante do Conselho Superior.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília, também possui mestrado pela instituição e especialização em Direito Internacional Público. Ingressou no MPF em 1993 e foi promovido a procurador regional da República em 2003.

Camanho exerce mandato no Conselho Superior até agosto de 2027.

Samantha Chantal Dobrowolski

Samantha Chantal Dobrowolski é subprocuradora-geral da República e também integra o Conselho.

Ela foi a primeira mulher do MPF a atuar perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). É mestre e doutora em Direito e possui experiência na área de defesa da concorrência.

Dobrowolski também coordena a Comissão Permanente de Assessoramento de Leniência e Colaboração Premiada do MPF. Seu mandato no Conselho vai até agosto de 2027.

Celso de Albuquerque Silva

Celso de Albuquerque Silva é subprocurador-geral da República e passou a integrar o Conselho Superior em agosto de 2026.

Formado em Economia e Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, possui mestrado e doutorado em Direito pela PUC-Rio.

Além da carreira no MPF, atua como professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Seu mandato no Conselho segue até agosto de 2028.

Janice Agostinho Barreto Ascari

Janice Agostinho Barreto Ascari também integra o Conselho Superior desde agosto de 2026.

Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

Antes de ingressar no MPF, trabalhou como advogada. Na instituição, atuou como procuradora-chefe em São Paulo e participou de investigações e processos de repercussão nacional. Seu mandato atual no Conselho termina em agosto de 2028.

O que o Conselho vai decidir sobre Gonet

O procedimento analisado nesta sexta-feira não determina, por si só, que Gonet tenha cometido algum crime. A questão colocada aos conselheiros é se existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação.

Segundo o próprio MPF, caso o colegiado entenda que há elementos para prosseguir, poderá ser designado um subprocurador-geral da República para investigar eventual prática de crime comum atribuível ao procurador-geral. O procedimento está previsto no artigo 57, inciso X, da Lei Complementar nº 75/1993.

O resultado da sessão, portanto, definirá o próximo passo institucional do caso. A análise ocorre em meio às discussões sobre as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e à atuação da PGR nos procedimentos relacionados ao Banco Master.