Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir pautas de interesse do governo que estão em tramitação no Congresso.

Entre os principais assuntos está o possível fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. O encontro deve ocorrer no Palácio do Alvorada e também deve abordar temas como a escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.

A medida provisória que suspendeu a cobrança do imposto de importação de 20% precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro para continuar válida. Por isso, o governo pretende acelerar a análise do texto durante a semana de esforço concentrado do Legislativo, prevista entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Fim da “taxa das blusinhas” entra na pauta

A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 está suspensa desde maio, quando o governo federal publicou uma medida provisória sobre o tema.

Agora, Câmara e Senado precisam votar a medida dentro do prazo para evitar que ela perca a validade. A expectativa é que um eventual acordo entre o governo e os presidentes das duas Casas seja anunciado após o encontro com Lula.

A reunião também deve servir para definir um cronograma para acelerar a votação.

Para o consumidor, o fim da cobrança representa uma mudança direta no preço final de produtos comprados em plataformas internacionais. O tema ganhou popularidade justamente pelo impacto sobre compras de baixo valor feitas pela internet.

PEC da Segurança Pública também deve ser discutida

Outro assunto previsto na conversa é a PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada pela Câmara e aguarda avanço no Senado.

Entre as mudanças previstas, a proposta dá status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e também busca constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), afirmou que pretende apresentar um relatório sem alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados.

A estratégia busca acelerar a tramitação da proposta no Senado.

Governo também quer avançar com o fim da escala 6×1

A escala de trabalho 6×1, na qual o trabalhador atua durante seis dias e tem um dia de folga, também deve entrar na conversa entre Lula, Motta e Alcolumbre.

A proposta está parada no Senado. O presidente da Casa sinalizou anteriormente que não pretendia levar o tema à votação antes das eleições, para evitar que a discussão fosse influenciada pelo calendário eleitoral.

O governo, entretanto, pretende estabelecer um cronograma para a análise da proposta.

O fim da escala 6×1 se tornou uma das principais bandeiras do governo Lula e deve continuar sendo explorado politicamente durante o período eleitoral.

Outras propostas de interesse do governo

Além desses temas, o Planalto também pretende avançar em outras matérias que estão no Congresso.

Uma delas é a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, projeto que já passou pela Câmara e deverá ser encaminhado às comissões do Senado.

Outro texto de interesse do governo é o PLP dos Combustíveis, que prevê a possibilidade de redução ou suspensão de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional.

O projeto, porém, também passou a incluir outras isenções fiscais que não faziam parte das discussões iniciais.

Relação entre Lula e Alcolumbre foi retomada

O encontro ocorre depois de um período de tensão entre o Palácio do Planalto e o Senado.

A relação entre Lula e Alcolumbre se deteriorou especialmente após o Congresso rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a reportagem, foi a primeira vez desde o século XIX que o Legislativo rejeitou uma indicação presidencial para a Corte.

O episódio provocou um distanciamento entre os dois. Em seguida, interlocutores trabalharam para reconstruir o diálogo.

A aproximação ocorreu após uma reunião entre Lula e Alcolumbre no Palácio do Alvorada, no início de agosto. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que o diálogo entre os dois havia sido “reestabelecido”.

Agora, a expectativa é que a nova reunião ajude a destravar pautas consideradas prioritárias pelo governo no Congresso.