Política – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Flávio Bolsonaro (PL) retire das redes sociais um vídeo enganoso que associa uma jovem usando uma suposta substância ilícita à manifestação de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11).

A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Belizze, que considerou que a publicação apresenta uma “grave manipulação por descontextualização”. O conteúdo utiliza imagens que já circulavam na internet antes do ato político.

Além de Flávio Bolsonaro, a determinação estabelece prazo de 24 horas para que outras figuras públicas removam publicações semelhantes. A medida também envolve uma publicação no perfil Sociedade em Fatos, na plataforma Meta.

Vídeo já circulava antes da manifestação pró-Lula

A gravação mostra uma jovem de cabelo vermelho sentada no chão, acompanhada de outras duas pessoas, enquanto inala um pó branco que se assemelha a cocaína.

O vídeo foi compartilhado nas redes sociais como se mostrasse uma participante da manifestação pró-Lula realizada na Avenida Paulista. No entanto, registros identificados durante a checagem indicam que as imagens já estavam disponíveis na internet antes do evento.

Uma conta no X baseada na Argentina publicou o vídeo em 10 de outubro, um dia antes do ato em São Paulo. Outra publicação, feita por uma usuária chilena que se identifica como nacionalista e anticomunista, associava as imagens a um protesto em favor da Palestina.

Documentos apresentados na ação eleitoral indicam que o vídeo teria sido publicado originalmente no Chile.

O que diz a decisão do TSE?

Na decisão, o ministro Marco Aurélio Belizze destacou que a divulgação de informações falsas ou descontextualizadas pode comprometer o debate público.

“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização”, afirmou o ministro.

A determinação estabelece prazo de 24 horas para a retirada das publicações por Flávio Bolsonaro, pelo senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), pelo empresário Pablo Marçal (PRTB) e pelo deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS).

A decisão também determina que a Meta retire do ar uma publicação semelhante divulgada pelo perfil Sociedade em Fatos e identifique o responsável pela página.

Decisão não impede críticas ao ato político

O ministro ressaltou que a medida não impede críticas à manifestação realizada em apoio a Lula. O objetivo é impedir que imagens de outro contexto sejam apresentadas como se documentassem acontecimentos ocorridos durante o ato na Avenida Paulista.

Segundo a decisão, opiniões e críticas políticas continuam permitidas, desde que não utilizem o vídeo mencionado como registro da manifestação.

O caso ocorre em meio à circulação de conteúdos políticos nas redes sociais, onde imagens antigas ou gravadas em outros locais podem ser compartilhadas sem o contexto original. A decisão do TSE diferencia a manifestação de opiniões políticas da divulgação de registros apresentados de maneira enganosa.