Política – O canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, voltou a funcionar neste domingo (11), após o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspender preliminarmente a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio da página. A decisão de Cueva é provisória e será submetida à análise do plenário do tribunal.

Ao restabelecer o funcionamento do canal, o corregedor determinou que os responsáveis não divulguem nem reproduzam conteúdos considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral, especialmente informações reconhecidas como falsas ou gravemente descontextualizadas. Caso a ordem seja descumprida, a página poderá ser suspensa novamente.

Cueva justificou a medida pela necessidade de preservar a liberdade de expressão e evitar restrições mais amplas do que as justificadas pelas provas disponíveis. O ministro também demonstrou preocupação com a interferência da Presidência do TSE em um processo que está sob sua relatoria.

Por que Nunes Marques determinou a suspensão do canal?

A decisão inicial foi tomada na manhã de domingo (11), após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. O grupo alegou que o canal, coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), divulgava conteúdos falsos sobre o candidato.

Com mais de 3 milhões de inscritos, o canal é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações destinados a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.

Ao determinar a suspensão, Nunes Marques argumentou que a estrutura de transmissão alcançava milhões de pessoas e era utilizada para reproduzir conteúdos que o próprio TSE já havia reconhecido como inverídicos.

A campanha de Flávio sustentou que a medida era urgente diante do crescimento acelerado do canal. Segundo os dados apresentados no pedido, a página passou de 55 mil seguidores, em 5 de outubro, para mais de 3 milhões no fim de semana.

Corregedor aponta falta de provas para bloquear todo o canal

Ao rever provisoriamente a medida, Cueva afirmou que os documentos apresentados não demonstravam, por si só, que toda a atividade do canal fosse ilegal ou que medidas menos restritivas seriam insuficientes.

Na avaliação do corregedor, eventuais irregularidades em publicações específicas não justificariam automaticamente a suspensão integral de um meio de comunicação eleitoral.

O ministro também questionou o momento em que os documentos foram apresentados. Segundo ele, os elementos utilizados para fundamentar o pedido encaminhado à Presidência do TSE não haviam sido apresentados anteriormente na investigação judicial em que a suspensão já era solicitada.

Cueva ressaltou ainda que a retirada de funcionamento de um canal inteiro representa uma restrição direta à comunicação eleitoral e à liberdade de expressão, razão pela qual considerou necessário restabelecer provisoriamente a página até a análise do plenário.

Entenda a divergência dentro do TSE

O pedido de suspensão foi apresentado originalmente em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, procedimento que, nesse caso, está sob responsabilidade da Corregedoria do TSE.

Após receber a defesa de Flávio Bolsonaro no sábado (10), Cueva concedeu 72 horas para que a campanha apresentasse informações complementares. Entre os pontos solicitados estavam esclarecimentos sobre possíveis sobreposições com pedidos feitos em outros processos e uma definição mais precisa das medidas pretendidas.

A campanha de Flávio, então, encaminhou o pedido de suspensão à Presidência do tribunal, alegando que o canal reproduzia conteúdos já considerados desinformativos em decisões anteriores da Justiça Eleitoral.

A decisão de Nunes Marques provocou divergências dentro do TSE. Segundo informações divulgadas pela TV Globo, integrantes da Corte questionaram a atuação do presidente do tribunal em um caso que estava sob a condução do corregedor.

Cueva afirmou que as atribuições administrativas da Presidência precisam ser exercidas em harmonia com as competências jurisdicionais dos demais órgãos da Justiça Eleitoral.

A controvérsia deverá ser examinada pelo plenário, responsável por avaliar a manutenção ou a alteração da medida provisória.

Lula critica suspensão e fala em decisões tendenciosas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão inicial de suspender o canal e afirmou que a campanha pediria explicações à Justiça Eleitoral.

Antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula classificou a medida como “absurda” e disse perceber decisões que considera tendenciosas contra sua candidatura.

O presidente também questionou a atuação do tribunal em relação a conteúdos de campanha e afirmou estar desconfiado do comportamento da Corte eleitoral.

Após a decisão de Cueva, a campanha de Lula divulgou uma nota na qual classificou a suspensão do canal como censura. O grupo argumentou que a medida atingia um espaço de mobilização de milhões de usuários e questionou a competência utilizada para determinar o bloqueio.

As declarações representam a posição da campanha do presidente sobre a disputa judicial.

Flávio Bolsonaro cobra rapidez da Justiça Eleitoral

Flávio Bolsonaro afirmou que é alvo de mentiras atribuídas à campanha adversária e cobrou maior agilidade do TSE na análise das denúncias.

O senador declarou que o canal era utilizado para disseminar informações falsas em larga escala e citou como exemplo conteúdos que, segundo ele, levavam usuários a acreditar em alegações sobre suas propostas.

Flávio também acusou o PT de utilizar a mentira como estratégia política. As afirmações foram feitas no contexto da disputa eleitoral entre os dois candidatos.

Quando o plenário do TSE vai decidir sobre o canal?

A decisão que restabeleceu o funcionamento do “Exército do Lula” é preliminar. O plenário do TSE deverá analisar a controvérsia e decidir se mantém ou modifica a medida.

Até lá, o canal pode continuar funcionando, desde que seus responsáveis cumpram a determinação de não divulgar ou reproduzir conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Lula e Flávio Bolsonaro disputarão o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro. A decisão final sobre o canal poderá definir os limites de funcionamento da página durante o período que antecede a votação.