Política – A votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 se tornou motivo de disputa entre oposição e governo no Senado. Enquanto parlamentares do PL tentam adiar a análise para depois do segundo turno das eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca acelerar a tramitação para concluir a votação antes do pleito.

A proposta teve a segunda sessão de discussão realizada na quarta-feira (7). Uma terceira sessão está prevista para esta quinta-feira (8), seguida por outras duas na próxima semana. A expectativa é que a PEC seja votada em primeiro turno no dia 15 de outubro.

O impasse ocorre a menos de três semanas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Oposição usa regimento para tentar adiar votação

A oposição, liderada pelo PL, pretende utilizar as regras do Senado para prolongar a tramitação da proposta. O objetivo é evitar que os dois turnos de votação sejam concluídos antes do segundo turno das eleições.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, argumenta que uma mudança dessa dimensão não deveria ser votada durante o período eleitoral.

Marinho classificou a discussão como oportunista e afirmou que Lula estaria tentando recuperar apoio entre os eleitores.

A oposição também avalia que a aprovação da PEC poderia favorecer o presidente na disputa eleitoral. Ao mesmo tempo, parlamentares do PL consideram que votar contra o fim da escala 6×1 poderia prejudicar a campanha de Flávio Bolsonaro.

O candidato afirmou ter uma alternativa diferente para a questão da jornada de trabalho. Marinho também defende uma proposta que já tramita no Senado.

O texto apoiado pelo senador prevê flexibilização da escala, com possibilidade de remuneração por hora trabalhada e redução salarial. Para Marinho, a definição da jornada não deveria ser imposta de forma geral aos trabalhadores.

Governo quer acelerar votação da PEC

O governo, por outro lado, tenta criar um calendário especial para concluir a análise da proposta antes do segundo turno.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), tem buscado assinaturas para acelerar a tramitação. A estratégia depende da aprovação de um requerimento que permita reduzir o intervalo normalmente exigido entre os dois turnos de votação.

Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo. Também existe um prazo de cinco dias úteis entre as duas votações, chamado de interstício.

O regimento, porém, permite que esse intervalo seja dispensado. Com a aprovação do mecanismo, os dois turnos poderiam ocorrer na mesma sessão.

É justamente essa possibilidade que o governo pretende utilizar para tentar concluir a votação antes do segundo turno.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que colocará o requerimento em votação quando ele chegar à Mesa. Segundo ele, caberá ao plenário decidir se a tramitação será acelerada.

PEC estava parada desde maio

A proposta estava parada no Senado desde maio. Alcolumbre havia evitado colocá-la em votação nos meses anteriores, alegando preocupação com os efeitos da discussão sobre o ambiente eleitoral.

As negociações para destravar a PEC avançaram no fim de agosto, após um almoço entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na ocasião, os três discutiram uma pauta para a semana de esforço concentrado do Congresso, que incluiu a proposta sobre a escala 6×1.

Até então, o principal avanço havia sido a aprovação do texto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Agora, governo e oposição disputam o ritmo da tramitação. Enquanto o Planalto tenta concluir a votação antes do segundo turno, o PL busca usar o próprio regimento para levar a análise para depois das eleições.