Política – A TV Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República que estava previsto para a noite desta quinta-feira (1º). A decisão foi anunciada após duas notificações judiciais alterarem as regras previamente estabelecidas para o encontro eleitoral.

As determinações partiram da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões envolvem a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a participação do candidato Renan Santos, do partido Missão.

Em comunicado, a emissora afirmou que as determinações recebidas pouco antes do programa comprometeram as regras acordadas com os partidos e geraram insegurança jurídica para a realização do debate.

Decisões do TSE e do STF alteraram regras do debate

A primeira notificação recebida pela Globo foi assinada pela ministra Estela Aranha, do TSE, em resposta a um pedido da coligação da candidatura de Lula, do PT.

A decisão tornou inválida a regra que previa a manutenção de um púlpito vazio com a identificação de candidatos ausentes. O formato também permitia que os participantes presentes formulassem, em 30 segundos, perguntas que fariam ao candidato que não comparecesse.

Com a determinação, a emissora ficou impedida de manter o púlpito com o nome de Lula e de realizar as perguntas direcionadas ao presidente caso ele não estivesse presente.

A segunda notificação veio do ministro Gilmar Mendes, do STF, e tratou da participação de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão. A decisão atendeu a um pedido do partido Solidariedade e determinou a inclusão do candidato no debate.

As duas determinações alteraram aspectos centrais da organização do programa, levando a emissora a cancelar o encontro.

Quais candidatos estavam previstos para o debate?

Inicialmente, a Globo havia convidado quatro candidatos: Augusto Cury, do Avante; Flávio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Os convites seguiram a regra eleitoral que prevê a participação obrigatória de candidatos cujos partidos tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.

No entanto, uma decisão anterior do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tomada na terça-feira (29), ampliou o entendimento sobre a contagem da representação parlamentar e garantiu a participação de Romeu Zema, do Novo.

Já a decisão de Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos, do Missão, embora o partido tivesse apenas um parlamentar no Congresso.

As mudanças provocaram novas exigências para a composição do debate, que já havia sido organizado com base nas regras inicialmente acordadas entre a emissora e os partidos.

Globo critica interferência judicial e explica cancelamento

Em seu comunicado, a Globo afirmou que tem tradição na organização de debates eleitorais e que considera esses encontros uma oportunidade para os eleitores conhecerem e compararem as propostas dos candidatos.

A emissora também declarou que as decisões judiciais tomadas pouco antes da transmissão representaram uma interferência na liberdade dos veículos de comunicação para organizar os debates.

Segundo a Globo, as determinações provocaram insegurança jurídica e inviabilizaram a manutenção do formato planejado.

A emissora agradeceu aos candidatos e afirmou que divulgou os esclarecimentos em respeito ao público que aguardava o encontro para conhecer as propostas para o país.

Cancelamento repercute entre candidatos e entidades de imprensa

O cancelamento do debate gerou manifestações de candidatos e de associações de imprensa. A alteração das regras por decisões judiciais próximas ao horário previsto para a transmissão também levantou discussões sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral e do Judiciário na organização de debates.

O episódio evidencia o impacto das regras eleitorais sobre a participação dos candidatos e a autonomia das emissoras na definição dos formatos dos encontros.

Com o cancelamento, os eleitores perderam a oportunidade de acompanhar o debate presidencial que estava previsto para a noite de quinta-feira (1º).