Política – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode deixar para 2027 a retomada do julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no contexto do caso Banco Master. A avaliação é de integrantes da Corte ouvidos pela CNN Brasil, diante do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino e do calendário do tribunal no fim deste ano.

A previsão, porém, não representa uma data oficial para a retomada. O processo está suspenso desde 15 de setembro, quando Dino pediu mais tempo para analisar os autos durante uma discussão sobre a possibilidade de reunir dois processos relacionados ao caso.

Pedido de vista suspendeu análise no STF

A discussão ocorre na Petição 16.662, que trata de um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento menciona supostos diálogos relacionados a Alexandre de Moraes.

No julgamento de 15 de setembro, os ministros discutiam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que a Petição 16.662 fosse analisada em conjunto com a Petição 16.704, relacionada ao mesmo contexto.

Flávio Dino pediu vista antes que o plenário chegasse ao mérito. Com isso, o STF não decidiu se o relatório da PF é válido nem se há elementos para abertura de uma investigação envolvendo Moraes. O próprio Supremo confirmou que o mérito das petições ainda não foi analisado.

Quando o caso pode voltar à pauta

Segundo a avaliação de ministros relatada pela CNN Brasil, o prazo regimental da vista termina em dezembro. Ainda assim, a expectativa é de que o processo não volte ao plenário antes do recesso do Judiciário.

O recesso começa em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro de 2027. Além disso, o período de férias coletivas dos ministros se estende até o fim de janeiro.

Mesmo que Dino devolva os autos dentro do prazo, a retomada não ocorre automaticamente. O processo precisa ser incluído na pauta do plenário pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Por isso, a previsão de ministros é que uma eventual retomada aconteça somente em fevereiro de 2027.

Caso envolve também representação contra Mendonça

A discussão no plenário não envolve apenas a situação de Alexandre de Moraes. A questão apresentada aos ministros também está relacionada a uma representação contra o ministro André Mendonça.

Na sessão de 15 de setembro, Gilmar Mendes defendeu a tramitação conjunta das Petições 16.662 e 16.704. Fachin e Mendonça não acolheram a questão de ordem. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a proposta de Gilmar, enquanto Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam votos acompanhando Fachin. Dino, então, pediu vista.

O andamento oficial do processo registra ainda que Nunes Marques foi considerado impedido e Dias Toffoli declarou suspeição naquele julgamento.

Mérito ainda não foi analisado

Apesar da repercussão em torno do caso, o STF ainda não decidiu sobre o conteúdo das acusações ou sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes.

A Corte informou oficialmente que a sessão de 15 de setembro ficou restrita à discussão sobre a tramitação conjunta das duas petições. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu essa análise antes que o plenário chegasse ao mérito.

Assim, qualquer decisão sobre o relatório da Polícia Federal, sobre a eventual investigação de Moraes ou sobre a forma de continuidade dos processos ainda depende de novas deliberações do Supremo.

O que acontece agora

O próximo passo é a devolução dos autos por Flávio Dino. Depois disso, caberá à Presidência do STF avaliar a inclusão do processo na pauta.

Até o momento, portanto, não existe uma data oficial para a retomada do caso Moraes. A possibilidade de julgamento somente em 2027 decorre de uma avaliação feita por ministros considerando o prazo da vista, o calendário do tribunal e a necessidade de inclusão do processo na pauta.