Baixada Santista – A presença de cães na areia e na água das praias de Guarujá, no litoral de São Paulo, pode ser liberada após mais de 20 anos de proibição. Um projeto de lei complementar que altera o Código de Posturas do município será votado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (25).

A proposta é de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (Solidariedade) e prevê que a circulação dos animais seja permitida em áreas que ainda serão definidas pelo município.

Atualmente, o passeio ou a permanência de animais nas praias de Guarujá é proibido desde 2002. Caso o projeto seja aprovado, a cidade poderá estabelecer locais específicos para permitir a presença dos pets.

Projeto busca atrair turistas que viajam com pets

Na justificativa da proposta, Carlos Eduardo Vargas argumenta que Guarujá precisa buscar alternativas para atrair novos visitantes e incentivar o uso dos espaços naturais do município.

Segundo o vereador, os animais passaram a ocupar um papel importante na rotina de muitas famílias, sendo considerados membros do núcleo familiar. Dessa forma, a possibilidade de levar os pets às praias pode influenciar a escolha de destinos turísticos.

A proposta, portanto, busca aproximar Guarujá de um público que procura destinos onde os animais de estimação sejam aceitos.

Cães poderão entrar na água e permanecer na areia?

O projeto prevê a possibilidade de circulação dos cães na faixa de areia e na água das praias, mas a liberação não seria necessariamente válida para todo o litoral do município.

De acordo com a proposta, caberá ao município definir posteriormente as áreas em que os animais poderão permanecer.

Assim, mesmo que a Câmara aprove o projeto, ainda será necessário conhecer as regras e os locais que poderão receber os cães antes que a medida seja efetivamente aplicada.

Vereador defende medidas educativas para os tutores

Vargas também afirma que a presença de cães nas praias não representa, por si só, um risco à saúde pública quando se trata de animais saudáveis.

O vereador defende a adoção de medidas para reduzir possíveis problemas, como campanhas educativas destinadas aos tutores. A ideia é orientar os responsáveis sobre os cuidados necessários durante a permanência dos animais nos espaços públicos.

Na justificativa, ele também questiona o argumento de que os cães seriam responsáveis pela sujeira nas praias. O parlamentar cita outros problemas de higiene, como o descarte irregular de lixo e pessoas que fazem necessidades fisiológicas na areia.

Por esse motivo, Vargas classifica a atual proibição baseada em questões sanitárias como uma “inversão de valores”.

O que pode mudar em Guarujá?

A aprovação do projeto não significa que os cães poderão imediatamente frequentar qualquer praia de Guarujá. A proposta prevê a definição posterior de áreas específicas pelo município.

A mudança também representaria uma alteração na regra que está em vigor desde 2002. Segundo o autor, a regulamentação poderia estabelecer uma forma de organizar uma prática que, na avaliação dele, já ocorre informalmente em algumas praias.

A decisão sobre a proposta está prevista para esta terça-feira (25), durante sessão da Câmara Municipal de Guarujá.