Política – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, grupo que terá como objetivo acompanhar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.

O conselho vai prestar assessoria ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações relacionadas à manutenção da normalidade do processo eleitoral.

A iniciativa reúne diferentes áreas de conhecimento, com previsão de participação de profissionais especializados em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes, no entanto, ainda não foram escolhidos pela Corte.

Conselho terá reuniões mensais

De acordo com o TSE, o novo grupo terá reuniões mensais e deverá funcionar até 31 de dezembro de 2026.

A criação do conselho ocorre durante o período que antecede as eleições gerais de outubro, em um cenário de preocupação das autoridades eleitorais com o uso de ferramentas de inteligência artificial para produzir ou disseminar conteúdos falsos.

A atuação do grupo será voltada ao assessoramento da presidência do tribunal, especialmente em questões relacionadas à integridade das informações que circulam durante o processo eleitoral.

TSE já estabeleceu regras para uso de IA

Em março deste ano, o TSE aprovou regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições de outubro.

As normas são aplicáveis a candidatos e partidos políticos e incluem restrições ao uso de ferramentas de IA durante a disputa eleitoral.

Entre as medidas está a proibição para que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre em qual candidato votar.

A medida busca impedir que sistemas automatizados interfiram diretamente na escolha dos eleitores.

Corte também criou regras contra conteúdo manipulado

As regras aprovadas pelo TSE também abordam conteúdos digitais relacionados à violência e à misoginia contra mulheres na política.

A Corte proibiu publicações em redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas com imagens de nudez ou pornografia.

O tribunal também reafirmou a possibilidade de responsabilização de provedores de internet pela Justiça caso não retirem perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais publicados por seus usuários, dentro das situações previstas pelas regras eleitorais.

Quando serão as eleições de 2026?

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro de 2026.

Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno será realizado em 25 de outubro, quando houver necessidade de nova votação para os cargos de presidente e governador.

A segunda rodada ocorre quando nenhum candidato obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando os votos brancos e nulos.

A criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional ocorre, portanto, a poucos meses da votação e amplia a estrutura do TSE dedicada ao acompanhamento de desinformação e do uso de inteligência artificial no contexto eleitoral.