Mundo – Oito das principais associações do setor marítimo pediram às Nações Unidas que se oponham à cobrança de pedágios e taxas para navios que atravessem o Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo.

Em uma carta conjunta enviada na segunda-feira (3) à ONU e à Organização Marítima Internacional (IMO), os grupos alertaram que a criação de tarifas poderia aumentar os custos do transporte marítimo, afetar consumidores e criar obstáculos à livre navegação.

A preocupação ocorre enquanto Irã e Omã discutem um acordo sobre a gestão de serviços relacionados à passagem pelo estreito. Segundo o vice-ministro das Relações Exteriores iraniano, os dois países estão próximos de finalizar um entendimento sobre a via navegável.

O Irã informou que pretende cobrar taxas por determinados serviços marítimos oferecidos em conjunto com Omã quando a passagem for reaberta.

Por que o Estreito de Ormuz é tão importante?

O Estreito de Ormuz é uma passagem marítima estratégica localizada entre o Irã e Omã e conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico.

A importância da região vai muito além do transporte marítimo. O estreito é uma das principais rotas utilizadas para o comércio internacional de energia, especialmente petróleo e gás.

Por isso, qualquer alteração nas condições de navegação pode provocar preocupação entre empresas de transporte, governos e mercados.

A possibilidade de cobrança de taxas passou a ser discutida em um contexto ainda mais delicado, marcado por tensões envolvendo o Irã e os Estados Unidos.

Associações temem aumento de custos

Na carta enviada à ONU e à IMO, as oito entidades do setor marítimo argumentaram que a cobrança de pedágios criaria um precedente perigoso para o transporte internacional.

Segundo os grupos, a medida poderia elevar custos de transporte e gerar consequências que chegariam aos consumidores.

A preocupação não se limita às empresas que utilizam diretamente a rota. Um aumento dos custos logísticos pode acabar refletido nos preços de produtos e, principalmente, da energia.

As associações alertaram ainda para possíveis efeitos sobre a inflação e a previsibilidade do comércio internacional.

Na avaliação apresentada na carta, a criação de um precedente desse tipo poderia estimular medidas semelhantes em outras rotas estratégicas e aumentar a incerteza para o transporte marítimo global.

Irã pretende cobrar taxas por serviços marítimos

O governo iraniano declarou na segunda-feira que pretende cobrar “taxas” por determinados serviços marítimos prestados em conjunto com Omã no Estreito de Ormuz.

A cobrança representaria uma mudança em relação ao funcionamento da rota antes do conflito mencionado na reportagem original, quando nenhum dos dois países exercia controle sobre a navegação pelo estreito na forma descrita agora.

Para Teerã, a possibilidade de supervisionar a passagem pelo local se tornou uma questão estratégica de grande importância.

O Irã considera o controle ou a supervisão do estreito uma questão especialmente sensível, comparável, segundo a reportagem, à importância atribuída pelo país ao direito de enriquecimento de urânio.

Estados Unidos rejeitam controle estatal sobre a rota

A possibilidade de maior controle iraniano sobre o Estreito de Ormuz encontra forte resistência dos Estados Unidos e de aliados da região.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou repetidamente que qualquer forma de controle estatal sobre águas internacionais seria incompatível com o direito internacional.

A questão jurídica, porém, depende das características específicas da medida que venha a ser adotada e do regime aplicável à navegação pelo estreito.

Por isso, a discussão não se resume ao valor de eventuais tarifas. O ponto central é saber até que ponto um país pode impor condições à circulação de embarcações em uma rota marítima internacional estratégica.

O que a cobrança poderia mudar no comércio global?

Para o setor marítimo, o maior problema seria a criação de custos adicionais e de incertezas para empresas que dependem de rotas internacionais previsíveis.

Se as taxas fossem implementadas, os operadores teriam de incorporar esses custos às despesas de navegação. Dependendo do valor e da forma de cobrança, parte desse impacto poderia ser repassada para empresas, consumidores e cadeias produtivas.

A energia é uma das áreas que mais chamam atenção. O Estreito de Ormuz é uma rota fundamental para o transporte de petróleo e gás, o que significa que mudanças relevantes nas condições de passagem podem repercutir nos mercados de energia.

Isso não significa, porém, que uma eventual taxa necessariamente provocaria uma disparada nos preços. O impacto dependeria de fatores como o valor cobrado, a duração da medida, as condições de segurança da rota e a reação dos mercados.

Irã já havia aceitado não cobrar pedágios por 60 dias

Antes do fracasso do acordo provisório mencionado na reportagem, o Irã havia concordado em não cobrar taxas ou pedágios pelo Estreito de Ormuz durante 60 dias.

O entendimento, porém, não avançou porque Irã e Estados Unidos não chegaram a um compromisso sobre a proposta de 14 pontos apresentada nas negociações.

Com a falta de um acordo definitivo, a questão das condições de navegação voltou ao centro das discussões.

ONU é pressionada a defender livre navegação

A carta das associações marítimas coloca a ONU e a Organização Marítima Internacional no centro de uma disputa que envolve comércio, energia e direito internacional.

Os grupos pedem que as organizações se posicionem contra a criação de pedágios que, na avaliação deles, poderiam restringir a livre circulação de embarcações e aumentar a insegurança para o comércio global.

O debate deve continuar enquanto Irã e Omã avançam nas negociações sobre a administração dos serviços marítimos no estreito.

Para o setor de navegação, a preocupação é que uma mudança nas regras de uma única passagem estratégica possa criar um efeito dominó sobre o comércio internacional. Para o Irã, por outro lado, a supervisão da região representa uma questão de soberania e segurança considerada estratégica.

O ponto central agora é saber quais serão os termos finais do acordo e se as taxas anunciadas por Teerã serão efetivamente implementadas.