Política – Após uma semana marcada pelo esvaziamento das atividades legislativas devido ao feriado de Corpus Christi, o Congresso Nacional retoma o ritmo normal de votações e discussões políticas nesta semana. Entre os principais temas previstos na agenda estão a retomada do debate sobre a maioridade penal, o avanço das discussões sobre o fim da escala 6×1, a análise da chamada PEC do Banco Central e a votação da indicação de Benedito Gonçalves ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A movimentação acontece em meio a temas considerados sensíveis para governo e oposição e deve mobilizar diferentes frentes políticas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Senado concentra esforços para votar indicação ao CNJ

O Senado programou um esforço concentrado para concluir a votação da indicação de Benedito Gonçalves para uma vaga no CNJ. O nome já passou por sabatina e recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a votação em plenário acabou adiada anteriormente por falta de quórum suficiente.

Na ocasião, apenas 59 dos 67 senadores presentes registraram voto, número abaixo do esperado para deliberações desse tipo. Para aprovação da indicação, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.

Além da indicação ao CNJ, o plenário também deve analisar nesta semana o projeto relacionado à renegociação de dívidas rurais.

Fim da escala 6×1 entra na pauta do Senado

Outro tema que deve ganhar força nos próximos dias é o debate sobre o fim da escala 6×1, sistema que prevê seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso.

A expectativa é que líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, discutam os próximos passos da proposta em reunião prevista para terça-feira (9). Embora o texto ainda não tenha despacho oficial, a tendência é que a matéria passe inicialmente pelas comissões temáticas.

A redução da jornada de trabalho vem sendo tratada como pauta prioritária por diferentes setores políticos e pode ganhar protagonismo nas próximas semanas. Um texto alternativo, focado na remuneração por hora trabalhada, também já foi encaminhado à CCJ.

PEC do Banco Central volta ao debate

Os senadores também devem retomar a discussão sobre a chamada PEC do Banco Central, prevista na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta enfrenta dificuldades para avançar por falta de consenso político e já teve votações adiadas diversas vezes. O debate deve voltar à mesa em meio às negociações entre governo, oposição e lideranças partidárias.

Câmara retoma discussão sobre maioridade penal

Na Câmara dos Deputados, a pauta mais aguardada é a retomada da análise da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil.

A proposta aparece como item único da pauta da CCJ na terça-feira (9) e deve provocar embates entre parlamentares governistas e oposicionistas. Enquanto partidos ligados ao governo articulam formas de barrar o avanço do texto, parlamentares da oposição defendem sua aprovação.

A discussão sobre maioridade penal costuma gerar forte repercussão social e política, especialmente por envolver temas relacionados à segurança pública, responsabilização criminal e políticas voltadas à juventude.

Combustíveis também seguem no radar do Congresso

Outro tema pendente é o chamado “PL dos combustíveis”, que havia sido pautado anteriormente, mas não avançou por divergências sobre pontos específicos da proposta.

O projeto busca criar mecanismos fiscais para conter o impacto do aumento nos preços dos combustíveis, cenário agravado pelas tensões internacionais e pelos reflexos econômicos do conflito no Oriente Médio.

Semana promete debates intensos no Legislativo

Com uma agenda carregada de temas econômicos, trabalhistas e institucionais, a expectativa é de uma semana movimentada no Congresso Nacional.

Questões como maioridade penal, jornada de trabalho, autonomia institucional e combustíveis devem concentrar os debates políticos e podem influenciar diretamente a agenda legislativa do segundo semestre.