Normativa publicada pelo Município define regras para decoração temática e libera manifestações culturais em bairros durante o período da Copa do Mundo.

As tradicionais pinturas temáticas feitas por moradores durante a Copa do Mundo não serão consideradas infração em ruas residenciais e vias locais de Uberaba, desde que respeitem critérios de segurança e mobilidade definidos em nova instrução normativa publicada nesta semana.

O documento, divulgado no Jornal Porta-Voz desta terça-feira (26), estabelece orientações para ações de fiscalização relacionadas às decorações realizadas em vias públicas durante o período do torneio. A medida regulamenta a prática tradicional de ornamentação das ruas, comum em diversos bairros da cidade.

Pelas regras, as pinturas poderão ser feitas sem aplicação de multas desde que utilizem tintas removíveis ou laváveis, não prejudiquem a sinalização de trânsito e não comprometam a circulação de veículos e pedestres. A normativa também proíbe intervenções em avenidas, cruzamentos e vias com grande fluxo de trânsito.

A proposta, segundo a administração municipal, busca conciliar a preservação das manifestações populares com a segurança viária e a organização urbana durante os eventos ligados à Copa do Mundo.

O secretário municipal de Segurança Pública, Weber Januário, afirmou que a regulamentação tem caráter orientativo e pretende trazer mais clareza para moradores interessados em decorar as ruas dos bairros.

Segundo ele, a intenção é preservar o espírito de confraternização e tradição cultural que costuma marcar o período da competição, sem gerar riscos para motoristas, pedestres ou comprometer a sinalização das vias.

A normativa ainda prevê que situações específicas poderão ser analisadas individualmente pela Secretaria de Segurança Pública em conjunto com órgãos de trânsito e fiscalização urbana.