Política – O governo federal oficializou nesta sexta-feira (22) a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. A medida tem como objetivo valorizar, preservar e fortalecer manifestações culturais transmitidas por gerações em comunidades tradicionais de todo o país.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e estabelece uma rede de proteção voltada a mestres e mestras da cultura popular, além de grupos, povos e comunidades que mantêm tradições culturais por meio da oralidade, saberes ancestrais e práticas comunitárias.

Entre os princípios da nova política estão o reconhecimento do valor sociocultural dessas manifestações, a garantia dos direitos culturais, o incentivo à participação social, o respeito à diversidade cultural e a proteção dos conhecimentos tradicionais.

A iniciativa também prevê ações para ampliar o acesso da população a equipamentos culturais, incentivar a participação das comunidades na formulação de políticas públicas e promover a equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica.

Outro ponto destacado pelo decreto é o estímulo à economia criativa ligada às tradições populares. O governo pretende ampliar mecanismos de financiamento cultural, além de incentivar a divulgação dessas manifestações no Brasil e no exterior.

O Ministério da Cultura terá prazo de até 30 dias para apresentar a regulamentação detalhada da política.

Rede nacional de mestres e mestras

Como parte das medidas anunciadas, o Ministério da Cultura criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.

A proposta busca identificar, reconhecer e valorizar pessoas consideradas referências culturais em suas comunidades, responsáveis pela transmissão de conhecimentos tradicionais por meio da oralidade, da vivência e das práticas culturais.

Segundo o governo, o programa pretende fortalecer a identidade cultural brasileira e preservar tradições regionais em diferentes territórios do país.

Incentivo a festas populares

Também foi publicada a Portaria nº 281, que reconhece oficialmente festas tradicionais realizadas em municípios, estados e no Distrito Federal como instrumentos importantes para a promoção da cultura comunitária e da economia cultural.

O programa prevê incentivo à organização de festejos populares, valorização das tradições regionais e participação ativa das comunidades locais. A proposta também inclui ações voltadas à sustentabilidade, ao fortalecimento da economia local e à redução de desigualdades sociais.

De acordo com o governo, as iniciativas buscam modernizar políticas culturais sem descaracterizar as tradições populares brasileiras.