Município notificou concessionária, acionou agência reguladora e alerta que descumprimento pode resultar em multa e até rompimento de contrato.

A Prefeitura de Uberaba abriu processo administrativo e notificou formalmente o Convale, consórcio responsável pela gestão do contrato de coleta de resíduos, após as falhas registradas no serviço desde o último sábado. A medida cobra providências imediatas para a regularização do atendimento à população.

Segundo o Executivo, a concessionária foi comunicada oficialmente sobre o descumprimento contratual. Caso as irregularidades persistam, o processo pode resultar na aplicação de multa e até na rescisão do contrato. Paralelamente, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) foi acionada para realizar fiscalização presencial e acompanhar de perto a execução dos serviços.

A Prefeitura informou que acompanha diariamente a situação e reforçou que não haverá tolerância com falhas que comprometam a saúde pública e a qualidade de vida da população. O objetivo, segundo o município, é restabelecer a normalidade da coleta o mais rápido possível e garantir o cumprimento integral das obrigações previstas em contrato.