Decisão impõe 70% de presença em sala de aula sob pena de multa, enquanto docentes denunciam pressão, cortes em benefícios e descaso com a educação pública.
Reprodução: SindPMC
A greve dos professores da rede municipal de Cubatão, iniciada nesta terça-feira (6), já enfrenta barreiras judiciais. Uma liminar obtida pela Prefeitura determina que ao menos 70% dos docentes permaneçam em sala de aula durante a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e desconto salarial para quem descumprir a ordem. A decisão foi divulgada no início da noite, em meio à mobilização liderada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC).
Segundo o governo municipal, a medida visa evitar “graves prejuízos à população”, com a interrupção do serviço educacional nas 54 escolas da rede. Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, todas as unidades permaneceram abertas nesta terça, com merenda e atividades pedagógicas oferecidas normalmente. A pasta classificou a adesão à greve como baixa e garantiu o funcionamento das escolas nos próximos dias.
O sindicato, no entanto, afirma não ter sido oficialmente notificado sobre a liminar nem sobre a audiência de conciliação marcada para o próximo dia 15 de maio. Em nota divulgada na noite desta terça, o SindPMC declarou que a greve foi aprovada legalmente, em assembleia realizada na véspera, e que o movimento será mantido até que a Prefeitura atenda às reivindicações da categoria.
O estopim da paralisação foi a proposta de reajuste salarial de 5,48% sobre o salário-base, rejeitada pela maioria dos professores. A categoria reivindica um aumento de 11% e ampliou a pauta, incluindo o fim da contrapartida dos servidores nos benefícios de cesta básica e vale-refeição — hoje entre 20% e 50% —, além da revogação do Decreto 10.684/2017 e a revisão imediata das aposentadorias.
A Prefeitura, por sua vez, afirma que sua proposta representa avanço, com a atualização do salário inicial dos professores da Educação Infantil I (jornada de 40h) para o piso nacional do magistério, hoje fixado em R$ 4.867,77. O reajuste de 5,48% seria aplicado sobre esse valor a partir de 1º de maio, elevando o vencimento base para R$ 5.134,51.
Apesar da tentativa de negociação, professores ouvidos pela reportagem consideram a proposta insuficiente e destacam a defasagem acumulada nos últimos anos. “Não é só uma questão de reajuste. Estamos falando de dignidade, de respeito às condições de trabalho e de valorização real da carreira”, afirmou uma docente que preferiu não se identificar, temendo retaliações.
A mobilização ganhou apoio nas redes sociais, onde circulam vídeos e relatos de professores denunciando cortes de direitos e precarização das condições nas escolas. Entre os comentários, o sentimento de frustração é recorrente, especialmente diante da resposta rápida da Prefeitura com medidas judiciais para conter o movimento, enquanto demandas históricas seguem ignoradas.
A reportagem procurou a Prefeitura e o SindPMC para esclarecimentos adicionais. Até o fechamento deste texto, o sindicato não havia sido oficialmente notificado da decisão liminar. Já a administração municipal não respondeu se pretende reabrir a mesa de negociação antes da audiência de conciliação marcada para a próxima semana.
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