Procurador-geral argumenta que liberdade do ex-ministro pode comprometer andamento do processo sobre tentativa de golpe
Reprodução/Palácio do Planalto
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção da prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022. Braga Netto está detido desde dezembro de 2024, acusado de tentar obstruir investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A manifestação da PGR foi motivada por recurso apresentado pela defesa do militar, que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a revogação da prisão e a aplicação de medidas cautelares alternativas. Gonet argumentou que a prisão é necessária para resguardar a ordem pública, garantir a aplicação da lei penal e evitar interferências no andamento das investigações.
Segundo o procurador-geral, há indícios de que Braga Netto tentou acessar dados sigilosos fornecidos pelo colaborador Mauro Cid à Polícia Federal. Gonet também destacou que o general teria incitado membros das Forças Armadas em uma tentativa de ruptura institucional. Para ele, a gravidade dos delitos e os riscos de reiteração criminosa justificam a manutenção da custódia cautelar.
Braga Netto cumpre prisão na sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. A defesa alega que a manutenção da prisão viola o artigo 312 do Código de Processo Penal e que não há fatos concretos que justifiquem a necessidade da custódia. Os advogados afirmam que a decisão de manter a prisão é baseada apenas na gravidade dos crimes imputados, o que consideram manifestamente ilegal.
O parecer da PGR será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Ainda não há data marcada para a decisão.
