Presidente Hugo Motta defende diálogo e eficiência na elaboração de medidas contra fraudes previdenciárias
Reprodução/REPUBLICANOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa não pretende tramitar “a toque de caixa” o pacote antifraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em declaração após reunião com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo, Motta destacou a necessidade de diálogo para elaborar uma legislação eficaz que previna novas irregularidades.
Desde a deflagração da operação “Sem Desconto” pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, em abril, que revelou um esquema bilionário de fraudes no INSS, a Câmara recebeu cerca de 40 projetos relacionados ao tema. As propostas variam desde a revalidação periódica de descontos até a proibição total de deduções associativas em benefícios previdenciários.
Nesta terça-feira (20), os deputados devem votar a tramitação em regime de urgência de um projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que propõe a proibição de descontos referentes a mensalidades de associações e outras entidades de aposentados em benefícios previdenciários. O texto foi protocolado em 24 de abril, um dia após a operação policial.
Motta ressaltou que, embora haja intenção de pautar a urgência para o tema, é essencial evitar decisões precipitadas. “Estamos falando da realidade de milhões de brasileiros e brasileiras, e é importante que a legislação a ser constituída seja eficiente”, afirmou.
