Especialistas questionam os fundamentos jurídicos e políticos da medida
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O programa ISFM News desta terça-feira (5) abordou a ordem de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada por Alexandre de Moraes, ministro do STF. A medida foi tomada pelo entendimento de que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares.
O advogado Joaquim Fernandes afirmou ser contra as medidas cautelares aplicadas a Bolsonaro, mas reconheceu que o descumprimento justifica a decisão: “Qualquer cidadão, se fizesse o mesmo, estaria sujeito à prisão preventiva.”
Joaquim criticou a falta de base jurídica clara: “Não entendo como se aplicam medidas cautelares a quem nem figura como indiciado. A justificativa é que ele financia o filho para conspirar contra o país, mas isso ainda carece de comprovação.”
Ele também questionou as restrições impostas: “Não vejo razoabilidade em impedir que um político se manifeste. O ministro entende que ele e o filho criam elementos contra o Brasil, mas não vejo fato penal relevante que justifique a decisão.”
O médico Benjamin Rodriguez Lopez lamentou o episódio: “É um espetáculo triste ver um ex-presidente ser preso. Mas essa prisão era previsível, todo mundo sabia que isso aconteceria desde que ele desafiou as primeiras ordens judiciais.”
Benjamin usou um tom crítico e irônico ao falar da progressão da decisão: “O ministro parcelou o processo. Primeiro tornozeleira, depois silêncio. Mas era óbvio que Bolsonaro, sendo quem é, não cumpriria essas condições impostas.”
Ele encerrou com uma reflexão sobre o sistema carcerário: “No Brasil há presos e presos. Um pobre coitado vai direto para a cadeia. Mas nossas prisões são tão precárias que acabaram gerando o crime organizado que hoje domina parte do país.”
Apresentado por Paulo Schiff, o ISFM News vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na rádio ISFM 100,7. O programa também pode ser acompanhado ao vivo ou sob demanda no canal oficial da emissora no YouTube.
A notícia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, por entender que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao divulgar mensagens políticas por meio das redes sociais de seus filhos e aliados.
A decisão aponta que Bolsonaro incentivou ataques ao STF e defendeu intervenção estrangeira no Judiciário, mesmo sem usar seus próprios perfis. Moraes classificou a conduta como burla deliberada às restrições impostas desde o início das investigações.
Com a nova ordem, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de receber visitas que não sejam de parentes próximos ou advogados, e teve todos os celulares de sua residência recolhidos. Qualquer tipo de interação online também foi vetada.
O estopim foi um vídeo publicado neste domingo (3) por Flávio Bolsonaro, em que o pai manda recado a apoiadores durante ato no Rio. Na ligação por viva-voz, Bolsonaro afirmou: “É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. A gravação foi apagada horas depois.
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