Especialistas analisaram o impacto institucional e a confiança no Judiciário
Créditos: Carlos Moura / SCO / STF
O programa ISFM NEWS desta quarta-feira (23) debateu as falas do ex-ministro Marco Aurélio de Mello sobre o também ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. De acordo com Mello, o “STF vive uma extravagância” e Moraes “precisa ser levado ao divã”.
O advogado Marcelo Pavão criticou duramente as declarações de Marco Aurélio Mello, rebatendo a fala do ex-ministro com menção à libertação de André do Rap. Segundo Pavão, ao conceder alvará de soltura a um dos chefes do PCC, o próprio Marco Aurélio perdeu a legitimidade para questionar qualquer colega do Supremo.
O advogado afirmou que o ex-ministro não deixou saudade no Judiciário, classificando suas decisões como “polêmicas” e alegando que ele “não tem moral nenhuma pra falar” de outros integrantes da Corte. Para Pavão, a soltura de André do Rap sem medidas cautelares foi irresponsável, e a ausência de rastreamento do criminoso expõe quem realmente deveria se explicar.
Pavão também refletiu sobre a atual percepção pública do Judiciário, afirmando que a crítica generalizada aos magistrados pode comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
Ele lembrou que a decisão de Alexandre de Moraes sobre Jair Bolsonaro decorreu de um recurso da defesa, os chamados embargos de declaração, medida que permite ao magistrado revisar ou complementar suas decisões. Pavão avaliou que, embora considere exageradas algumas proibições, como a de dar entrevistas, não vê ilegalidade nas restrições impostas ao ex-presidente.
Já o engenheiro Antonio Carlos Silva Gonçalves opinou que Alexandre de Moraes concentra demasiada influência no STF, assumindo protagonismo enquanto os demais ministros, segundo ele, se omitem. Para Gonçalves, a imposição de tornozeleira eletrônica a uma figura pública como Bolsonaro é sinal de que o país perdeu o controle institucional.
Ele defendeu uma ação conjunta entre Judiciário e Legislativo para recuperar a confiança da população, sugerindo que hoje há seletividade nos julgamentos. Na visão do engenheiro, Moraes tem ultrapassado os limites e se afastado do equilíbrio esperado para sua função.
Apresentado pelo jornalista Paulo Schiff, o ISFM News é transmitido pela rádio ISFM 100,7, de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30. O programa também pode ser acompanhado pelo canal ISFM no YouTube.
A notícia
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou a atuação atual da Corte, que, segundo ele, vive uma fase de “extravagância” institucional, desgastando sua imagem e violando princípios democráticos. Ele destacou a concentração de poder e decisões individuais no tribunal.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mello direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos contra Bolsonaro, sugerindo que ele precisaria ser “analisado no divã”. O ex-ministro também questionou o que estaria “por trás de tudo isso”.
Mello classificou como “censura prévia” as restrições impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira e limitações à comunicação. Segundo ele, não cabe ao Supremo julgar o ex-presidente em casos que deveriam estar na primeira instância, como foi com Lula.
Ele defendeu o voto divergente de Luiz Fux e criticou o “espírito de corpo” no STF. Para Mello, cada ministro deve agir com independência e o tribunal precisa retomar o colegiado como instância principal para decisões, deixando de atuar como voz individual.
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