Ministro Alexandre de Moraes considerou “impertinente” a oitiva do ex-PGR; outras 23 testemunhas foram arroladas pela defesa
Reprodução/Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Filipe Martins para incluir o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, e o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos como testemunhas de defesa no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. Moraes considerou que não há “pertinência” nas oitivas desses dois membros do Ministério Público Federal em relação aos fatos imputados a Martins.
Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro, é acusado de integrar o núcleo jurídico da operação golpista, com envolvimento na elaboração de minutas para instaurar estado de sítio e aplicar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) após o resultado das eleições de 2022. Ele foi preso em 2024 pela Polícia Federal e atualmente responde ao processo em liberdade provisória, com restrições como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e de uso de redes sociais.
Apesar da negativa de Moraes, a defesa de Martins arrolou outras 23 testemunhas, incluindo os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos e Eduardo, além de diplomatas estrangeiros e militares. O STF agendou as oitivas para o período de 14 a 21 de julho.
