Educação – O pagamento da sétima parcela do Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (19) para estudantes do ensino médio regular da rede pública que cumpriram o requisito de frequência escolar. Os depósitos serão realizados até 26 de outubro, conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.

Para receber o incentivo de frequência, o estudante precisa ter registrado presença em pelo menos 80% das aulas em agosto de 2026. O valor é de R$ 200 para alunos do ensino médio regular e de R$ 225 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os recursos ficam disponíveis para saque. No caso dos beneficiários da EJA, também podem ser pagas parcelas referentes ao incentivo de aprovação no segundo semestre do ciclo. Estudantes com informações escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino também podem receber valores de meses anteriores.

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia em outubro

Os depósitos são organizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Confira as datas previstas para a sétima parcela:

Quem tem direito ao benefício

O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa busca estimular a permanência dos jovens na escola pública e a conclusão do ensino médio.

A inclusão no programa ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. Entre os requisitos informados para 2026 estão:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública.
• Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com cadastro válido até a data-base de 7 de agosto de 2026.
• Pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 810,50 em 2026.
• Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA.
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
• Manter frequência escolar mínima de 80%.

O MEC verifica as informações necessárias para identificar os estudantes elegíveis a partir dos dados cadastrais e escolares.

O que acontece se a frequência ficar abaixo de 80%

O estudante que não atingir a frequência mínima exigida pode ter retidos os valores correspondentes aos meses em que não cumpriu o requisito.

Se voltar a apresentar frequência igual ou superior a 80%, poderá receber os recursos bloqueados, conforme as regras do programa e a regularização das informações escolares.

No ensino médio regular, o Pé-de-Meia prevê até nove parcelas de frequência por ano, de R$ 200 cada. Na EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito pagamentos anuais de R$ 225.

Quanto o estudante pode receber pelo Pé-de-Meia

Além dos incentivos mensais de frequência, o programa prevê um depósito de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído no ensino médio regular. Esse valor fica guardado na poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Os concluintes também podem receber um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que cumpram as condições estabelecidas.

Somando os incentivos de matrícula e frequência, os depósitos anuais por aprovação e o adicional do Enem, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante, conforme as regras do programa.

Como consultar o pagamento

Os estudantes podem verificar a situação do benefício, consultar informações escolares e conferir se os pagamentos foram aprovados ou rejeitados no portal oficial do programa.

• Consulta do benefício: Portal do Pé-de-Meia
• Dúvidas e orientações: Perguntas frequentes do MEC
• Atendimento telefônico: 0800 616 161.

Segundo o MEC, o programa alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil desde 2024.