Baixada Santista – Guarujá e Mongaguá, no litoral de São Paulo, oficializaram suas Políticas Municipais de Alfabetização para fortalecer a aprendizagem nas escolas públicas. As medidas estabelecem diretrizes para garantir que as crianças aprendam a ler e escrever na idade adequada, além de prever ações para identificar dificuldades e recuperar conteúdos.

As iniciativas incluem formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico, avaliações diagnósticas e participação das famílias na rotina escolar. As duas cidades também alinham suas políticas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa do governo federal.

O que muda em Guarujá

Em Guarujá, a política foi instituída pelo Decreto nº 17.835, publicado no Diário Oficial do município em 14 de outubro. A meta é garantir que os estudantes estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a rede já desenvolve ações de formação profissional, acompanhamento pedagógico e avaliação por meio dos programas Sementes do Saber, Travessia do Saber e Caminhos do Saber.

O secretário municipal de Educação, Mohamad Rahim, afirmou que as iniciativas também passaram a atender estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental que ainda apresentam dificuldades para ler e escrever.

O decreto prevê ainda medidas para combater a evasão escolar, prevenir a violência contra crianças e adolescentes e reconhecer escolas que apresentem bons resultados ou avanços significativos na aprendizagem.

Outra novidade é a criação de um Comitê Estratégico Municipal, composto por 11 integrantes, entre eles representantes da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação. O grupo será responsável por gerenciar, monitorar e avaliar os resultados da política.

Como será a política de alfabetização em Mongaguá

Em Mongaguá, a Política Municipal de Alfabetização foi instituída pelo Decreto nº 8.121/2026, assinado pela prefeita Cristina Wiazowski e publicado no Diário Oficial em 9 de outubro.

A medida estabelece ações permanentes para desenvolver habilidades de leitura, escrita e matemática entre os estudantes da rede pública municipal. As diretrizes também passam a orientar o planejamento escolar e a distribuição de recursos pedagógicos.

Entre as principais medidas estão avaliações diagnósticas frequentes, identificação de dificuldades de aprendizagem, recuperação de conteúdos e formação continuada dos profissionais da educação.

O decreto também prevê maior integração entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, além de incentivar a participação das famílias no processo de aprendizagem.

Segundo a secretária municipal de Educação, Maria Marta Soares, as avaliações permitirão identificar as necessidades de cada criança e orientar intervenções pedagógicas antes que as dificuldades se acumulem.

As escolas manterão autonomia pedagógica, desde que respeitem as metas e os indicadores de acompanhamento estabelecidos. A implementação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com apoio consultivo do Conselho Municipal de Educação.

Objetivo é identificar dificuldades e melhorar a aprendizagem

As políticas de Guarujá e Mongaguá compartilham estratégias para acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e ampliar as condições de alfabetização na rede pública.

Na prática, as medidas buscam identificar dificuldades com antecedência, orientar o trabalho dos professores e oferecer oportunidades de recuperação aos alunos que não atingirem os resultados esperados.

Embora as duas cidades adotem diretrizes semelhantes, cada município terá sua própria estrutura de implementação, acompanhamento e avaliação dos resultados.