Política – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta do plenário na quinta-feira (15). A decisão ocorreu após divergências na base governista sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal.

A avaliação é do analista de Política Caio Junqueira, que comentou o assunto no programa O Grande Debate – Eleições. Segundo ele, a discussão colocou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma situação delicada a poucos dias das eleições.

Impasse sobre a maioridade penal

O impasse ganhou força após circular a informação de que integrantes do PT articulavam a apresentação de uma proposta própria para reduzir a maioridade penal em determinadas situações.

De acordo com Junqueira, a proposta associada ao senador Camilo Santana (PT) previa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Já a proposta defendida pela oposição, ligada ao PL, estabelecia a redução para 14 anos.

A discussão abriu espaço para que a oposição defendesse uma pauta que já integra o programa de governo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na avaliação do analista, o cenário se tornou desfavorável ao campo governista às vésperas da votação.

Retirada da PEC pode beneficiar o governo

Para Junqueira, a decisão de Alcolumbre também sinaliza apoio ao governo Lula. O analista avaliou que os presidentes do Senado e da Câmara, Hugo Motta, apostam na reeleição do atual presidente da República.

Segundo ele, o resultado das eleições também pode influenciar o futuro político de Alcolumbre. Caso Flávio Bolsonaro vença e o PL e os partidos de direita conquistem maioria no Senado, o atual presidente da Casa poderia enfrentar dificuldades para se reeleger ao comando do Legislativo.

Junqueira apontou ainda uma diferença de tratamento entre duas propostas recentes. Na avaliação dele, Alcolumbre levou adiante a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, mesmo diante de resistências internas, mas retirou a PEC da Segurança da pauta após o impasse político.

A análise é de que o senador busca favorecer a continuidade do governo Lula e, com isso, preservar suas próprias condições políticas para disputar novamente a presidência do Senado.

Lula muda de posição sobre maioridade penal

Ao final da análise, Junqueira destacou que Lula declarou, durante entrevista ao Jornal Nacional, ter mudado de posição e passado a apoiar a redução da maioridade penal prevista na proposta associada ao PT.

A PEC da Segurança Pública, porém, foi retirada da pauta do plenário. A expectativa apresentada na análise é que a discussão sobre a proposta fique para depois das eleições, diante da falta de consenso político.