Juiz de Fora – Moradores de Juiz de Fora, em Minas Gerais, recorreram à Justiça para contestar demolições de imóveis e negativas de acesso a programas de assistência após as chuvas de fevereiro. As ações envolvem os benefícios Compra Assistida e Auxílio Reconstrução, destinados a atender pessoas afetadas pelas consequências dos temporais.

Os processos apresentam situações distintas em quatro bairros da cidade: Santa Helena, Santa Rita, Eldorado e Olavo Costa. Até o momento, nenhum dos casos tem decisão definitiva.

As medidas judiciais também não garantem automaticamente a concessão dos benefícios nem impedem, por si só, a demolição dos imóveis.

Justiça nega pedidos para suspender demolições

Nos bairros Santa Helena e Santa Rita, moradores entraram na Justiça para tentar impedir a demolição de imóveis. No entanto, os pedidos urgentes para suspender as medidas foram negados.

As decisões não encerram necessariamente a discussão judicial, mas representam um revés para as tentativas de impedir as demolições nesta etapa dos processos.

Moradora do Eldorado consegue continuar no processo

No bairro Eldorado, uma moradora obteve autorização provisória para permanecer no processo de seleção do Compra Assistida, apesar de sua renda superar em R$ 38,47 o limite estabelecido pelo programa.

A decisão permite que ela continue no procedimento, mas não significa que o benefício tenha sido concedido definitivamente.

Imóvel interditado será avaliado no Olavo Costa

Já no bairro Olavo Costa, a Justiça determinou a avaliação de um imóvel interditado que ficou fora da área prevista para atendimento pelo Auxílio Reconstrução.

A medida busca permitir a análise da situação do imóvel, mas não representa uma concessão automática do benefício à família afetada.

Processos ainda aguardam decisões definitivas

Os quatro casos mostram diferentes disputas judiciais relacionadas às consequências das chuvas de fevereiro em Juiz de Fora. Enquanto alguns moradores tentam evitar demolições, outros questionam critérios de acesso aos programas de assistência.

Como os processos ainda não têm decisões definitivas, os resultados podem mudar conforme o andamento das ações e a análise dos argumentos apresentados.