Projeto de Túlio Michele prevê identificação estatística dos estudantes com a doença para orientar ações e políticas de atendimento nas escolas

A Câmara Municipal de Uberaba aprovou, nesta quarta-feira (7), uma proposta que pretende ampliar o conhecimento sobre a presença de estudantes com diabetes nas escolas da rede municipal. O projeto, de autoria do vereador Túlio Michele, estabelece o levantamento do número de alunos diagnosticados com diabetes mellitus, com os dados separados conforme o tipo da doença.

A medida busca criar uma base de informações que permita ao Município conhecer melhor a realidade dos estudantes e planejar ações específicas de apoio dentro das unidades de ensino.

Durante a discussão da proposta, foram destacados os desafios enfrentados por crianças com diabetes, principalmente aquelas diagnosticadas com o tipo 1. A professora Luana Barbosa, que convive com a doença desde a infância, participou da sessão e explicou que o atendimento escolar envolve cuidados que vão além da alimentação.

Segundo ela, estudantes podem precisar acompanhar os níveis de glicose e utilizar insulina durante o período em que permanecem na escola. A falta de preparo para lidar com essas situações pode acabar transferindo parte da responsabilidade para as próprias crianças ou para suas famílias.

Luana também chamou atenção para o impacto do diagnóstico na rotina familiar. Em alguns casos, segundo ela, um dos responsáveis precisa deixar o trabalho para acompanhar os cuidados necessários à criança.

Informações deverão preservar identidade dos alunos

Duas alterações apresentadas por Túlio Michele foram incorporadas ao projeto. Uma delas determina que os dados obtidos sejam divulgados somente de maneira estatística e agrupada, respeitando as regras de proteção de dados pessoais.

A norma também impede que a divulgação permita identificar, de forma direta ou indireta, qualquer estudante. Caso a quantidade de alunos de determinada unidade seja pequena a ponto de possibilitar essa identificação, os dados deverão ser reunidos com informações de outras escolas ou apresentados em uma abrangência territorial maior.

A segunda emenda estabelece que a lei passe a valer 30 dias após sua publicação oficial.

Debate sobre atendimento nas escolas

Durante a votação, Túlio defendeu que o levantamento seja um primeiro passo para ampliar a atenção aos alunos com diabetes. O vereador afirmou que pretende direcionar suas emendas impositivas do próximo ano para iniciativas relacionadas à doença.

A presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), Thaís Villa, acompanhou a discussão no plenário.

Para os defensores da proposta, conhecer quantos estudantes convivem com diabetes e quais são suas necessidades é fundamental para que o poder público possa desenvolver medidas específicas e dar mais segurança às crianças durante o período escolar.