Calendário para o ano letivo de 2027 estabelece prazos diferentes para rematrícula e ingresso de novos estudantes na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

A rede municipal de ensino de Uberaba já definiu o calendário para matrículas e rematrículas referentes ao ano letivo de 2027. Os alunos que já estudam na rede deverão fazer a rematrícula entre 15 de outubro e 16 de novembro.

O procedimento será realizado de forma on-line e contempla estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após o preenchimento, a secretaria da unidade escolar fará a validação.

Durante a rematrícula, os responsáveis também deverão apresentar documentação atualizada, incluindo comprovante de endereço e declaração de vacinação emitida pela Unidade Básica de Saúde (UBS).

Prazo para novos alunos

Quem pretende ingressar na rede municipal deverá seguir o calendário do Protocolo de Vagas. Para a Educação Infantil, o sistema será aberto em 17 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e a EJA, o início será em 17 de dezembro.

Na Educação Infantil, o protocolo referente a 2026 será encerrado em 10 de novembro, enquanto a chamada pública para levantamento da demanda ocorrerá de 17 a 23 de novembro.

Para o Ensino Fundamental e a EJA, o protocolo de 2026 termina em 16 de dezembro e a chamada pública será realizada entre 17 e 31 de dezembro.

Documentos necessários

Para efetivar uma nova matrícula, será necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, CPF do aluno, comprovante de endereço, cartão do SUS, declaração de vacinação, histórico escolar e declaração de transferência.

Também serão exigidos documento de identificação com foto e CPF do responsável.

A documentação poderá ser apresentada em cópia, com exceção do histórico escolar, declaração de transferência e declaração da UBS, que deverão ser entregues em seus documentos originais.

Atenção aos prazos

Os estudantes que não fizerem a rematrícula dentro do período estabelecido perderão a preferência pela vaga na unidade onde estudam e passarão a disputar uma vaga pelo Protocolo.

A mesma regra pode ser aplicada aos alunos que abandonarem os estudos ou solicitarem transferência. No caso de abandono, a situação é caracterizada após 20 dias letivos consecutivos de faltas injustificadas.

Entre 17 e 19 de novembro, a Secretaria de Educação deverá encaminhar ao Conselho Tutelar a relação de estudantes que não realizaram a rematrícula e não apresentaram justificativa.

A regulamentação também determina que não sejam cobradas taxas ou contribuições para matrícula ou rematrícula e garante o acesso à rede municipal sem discriminação.

Até 2 de outubro, continuam abertas as inscrições para estudantes matriculados em 2026 na pré-escola II e nos 5º anos das Escolas Municipais Ricardo Misson, Aluízio Rosa Prata e Reis Junior que desejam permanecer na rede municipal.