Política – O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23), uma notícia-crime na qual pede a abertura de uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suspeitas relacionadas ao caso Banco Master.

O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça e tem como base mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Na petição, a defesa de Flávio cita possíveis crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa e solicita que sejam apuradas eventuais relações entre Lula e os interesses de Vorcaro.

A existência das mensagens foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e posteriormente confirmada pela CNN Brasil com pessoas que tiveram acesso aos dados extraídos do aparelho de Vorcaro.

Mensagem menciona suposto presente de uísque

Um dos elementos citados no pedido é uma mensagem enviada pelo advogado Walfrido Warde a Vorcaro em 22 de janeiro de 2025.

No texto, Warde afirma ter se encontrado com Lula e relata que o presidente teria perguntado sobre Vorcaro e agradecido novamente por um uísque.

A mensagem, conforme reproduzida pela CNN Brasil, dizia que o presidente havia enviado um abraço e que outros detalhes seriam contados pessoalmente. Vorcaro respondeu com um emoji de coração.

A mensagem, por si só, não comprova que Lula tenha recebido o presente nem demonstra que houve qualquer contrapartida do presidente.

É justamente essa possibilidade que a notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro pede que seja investigada.

Governo nega que Lula tenha recebido o presente

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) negou que Lula tenha recebido qualquer presente de Vorcaro.

Segundo a versão apresentada pelo governo, o presidente encontrou o ex-banqueiro apenas uma vez, em 4 de dezembro de 2024, no Palácio do Planalto. Vorcaro estava acompanhado do ex-ministro Guido Mantega, e o encontro não havia sido previamente agendado.

Também participaram da conversa o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Gabriel Galípolo, que na época era diretor de Política Monetária do Banco Central.

De acordo com a Secom, Vorcaro afirmou durante o encontro que se sentia alvo de perseguições. Lula teria respondido que eventuais denúncias deveriam ser analisadas tecnicamente pelo Banco Central.

O governo afirma ainda que Lula não teve outros contatos com Vorcaro, não tinha conhecimento da suposta articulação mencionada nas mensagens e não recebeu o uísque citado pelo advogado.

O que Flávio Bolsonaro pede ao STF

Na notícia-crime, os advogados do senador afirmam que o suposto recebimento do presente poderia representar uma vantagem indevida e defendem a apuração de uma eventual contrapartida.

A petição também questiona se Lula teria utilizado o cargo para favorecer interesses privados de Vorcaro ou do Banco Master junto ao governo federal.

O pedido, portanto, não representa uma conclusão de que os crimes apontados tenham ocorrido. Trata-se de uma solicitação para que o Supremo avalie a abertura de uma investigação.

O caso foi encaminhado a André Mendonça, ministro que também é relator de diferentes processos relacionados às investigações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master. O STF mantém processos criminais relacionados ao caso sob relatoria de Mendonça.

Mensagens do celular de Vorcaro estão no centro do caso Master

As mensagens usadas por Flávio fazem parte do conjunto de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro pela Polícia Federal.

O material já foi utilizado em outros desdobramentos do caso Banco Master. Uma das petições analisadas pelo STF, por exemplo, teve origem em relatório da PF produzido a partir de dados encontrados no aparelho do ex-banqueiro.

Em setembro, o STF chegou a discutir se diferentes petições relacionadas às informações do celular deveriam tramitar conjuntamente. O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise da questão de ordem. Na ocasião, o Plenário não chegou a examinar o mérito das acusações relacionadas ao conteúdo do relatório.

Investigação ainda depende de análise do STF

A apresentação da notícia-crime não significa que Lula passou a ser formalmente investigado pelos crimes apontados por Flávio Bolsonaro.

O pedido ainda precisa ser analisado pelo Supremo. Caberá ao ministro responsável pelo caso avaliar as medidas processuais cabíveis e se existem elementos suficientes para justificar uma investigação.

Até o momento, há versões divergentes sobre o suposto presente. A mensagem atribuída ao advogado de Vorcaro relata um agradecimento de Lula por um uísque, enquanto a Presidência afirma que o presidente não recebeu qualquer presente do ex-banqueiro. Não há, no material divulgado, comprovação independente de que a entrega tenha ocorrido.