Mundo – Os Estados Unidos anunciaram novas restrições de vistos para cidadãos sul-africanos que, segundo o governo de Donald Trump, estejam envolvidos ou sejam considerados cúmplices na elaboração ou implementação de políticas relacionadas à discriminação racial, à expropriação de terras sem indenização ou à incitação à violência contra minorias étnicas e raciais.

A medida foi anunciada na terça-feira (15) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, e representa mais um capítulo da deterioração das relações entre Washington e Pretória. Até o momento, os Estados Unidos não divulgaram uma lista de pessoas atingidas nem informaram quantos indivíduos poderão ser alvo das restrições.

Washington cita políticas de raça e reforma agrária

Em comunicado, Rubio afirmou que os Estados Unidos continuam preocupados com o tratamento dado pelo governo sul-africano aos africâneres e a outros grupos considerados minoritários.

Segundo o secretário, as restrições serão aplicadas a estrangeiros associados a políticas que permitam expropriações de terras sem indenização, discriminação baseada em raça ou incitação iminente à violência contra grupos étnicos ou raciais minoritários.

A política ocorre em meio às críticas do governo Trump às iniciativas sul-africanas de reforma agrária e às políticas destinadas a reduzir desigualdades econômicas herdadas do período do apartheid.

A medida não representa uma proibição geral de entrada de cidadãos sul-africanos nos Estados Unidos. O alvo são pessoas consideradas pelo governo americano responsáveis ou cúmplices das políticas mencionadas.

Governo sul-africano contesta acusações

O governo da África do Sul rejeita a interpretação apresentada por Washington. Em resposta divulgada nesta quarta-feira (16), o Ministério das Relações Exteriores sul-africano afirmou que as políticas do país foram apresentadas de maneira equivocada e defendeu que questões dessa natureza sejam tratadas por meio de canais diplomáticos.

Pretória também sustenta que suas políticas de ação afirmativa e reforma agrária devem ser entendidas dentro do contexto histórico do apartheid, quando leis estabeleceram uma estrutura de segregação racial e provocaram profundas desigualdades na distribuição de terras e oportunidades econômicas.

O governo sul-africano também nega a existência de uma política oficial de perseguição racial contra a população branca. O presidente Cyril Ramaphosa já rejeitou anteriormente acusações desse tipo feitas pelo governo Trump.

Relação entre Trump e Ramaphosa está deteriorada

As novas restrições são mais uma medida adotada pelo governo Trump em meio ao aumento das tensões com a África do Sul.

Além das divergências sobre políticas raciais e de terras, Washington também critica a atuação sul-africana em questões internacionais. Trump já havia reduzido a ajuda americana ao país, expulsado o embaixador sul-africano e apoiado publicamente alegações de perseguição contra sul-africanos brancos, afirmações rejeitadas por Pretória.

O tema ganhou ainda mais repercussão depois que Trump passou a priorizar a entrada de africâneres nos Estados Unidos como refugiados. A política migratória adotada pelo governo americano modificou significativamente a composição do programa de reassentamento de refugiados em relação aos anos anteriores.

Disputa envolve legado do apartheid

A controvérsia sobre terras está ligada a um dos principais efeitos econômicos deixados pelo apartheid. Durante décadas, a legislação sul-africana restringiu a propriedade e a ocupação de terras por critérios raciais, contribuindo para uma concentração fundiária que permanece como questão política no país.

As políticas posteriores ao apartheid passaram a buscar uma redistribuição mais ampla da propriedade e a redução das desigualdades raciais. O governo sul-africano afirma que essas medidas fazem parte desse processo de reparação histórica, enquanto o governo americano argumenta que determinadas políticas atuais podem resultar em discriminação baseada em raça.

A discussão sobre expropriação sem indenização também permanece controversa dentro da própria África do Sul, envolvendo questões constitucionais, econômicas e fundiárias.

Até o momento, Washington não informou quais autoridades ou outros cidadãos sul-africanos serão efetivamente impedidos de obter vistos. O governo americano indicou que a nova política poderá fazer parte de uma série mais ampla de medidas relacionadas ao país.