Operação do Ministério Público investiga servidores municipais, funcionário da Câmara e particulares por possíveis irregularidades em procedimentos tributários

Uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apura possíveis irregularidades relacionadas à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Uberaba. A apuração também envolve suspeitas de alterações indevidas em cadastros e acessos a sistemas da administração municipal.

A operação foi realizada nesta segunda-feira (14), com cumprimento de mandados de busca e apreensão. Entre os investigados estão cinco servidores da Prefeitura, um servidor comissionado da Câmara Municipal e três pessoas particulares.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a investigação começou a partir de indícios identificados dentro da própria administração municipal. O material levantado passou a ser analisado pelo Ministério Público, que posteriormente solicitou as medidas judiciais.

O que está sendo investigado

A apuração busca esclarecer se informações e procedimentos relacionados ao ITBI teriam sido manipulados para beneficiar determinados interessados. Também estão sob análise possíveis alterações em dados cadastrais, emissão de documentos e acessos a sistemas utilizados pelo município.

Os investigadores ainda verificam a eventual participação de agentes públicos e particulares nas irregularidades e se houve vantagem indevida relacionada aos procedimentos.

A Prefeitura informou que colaborou com a investigação e que medidas administrativas já haviam sido adotadas para aumentar o controle sobre os acessos aos sistemas municipais.

Os materiais recolhidos durante a operação serão analisados pelo Ministério Público. A investigação permanece em andamento e os envolvidos são considerados investigados, sem condenação até o momento.