Brasil – Duas mulheres, de 95 e 65 anos, foram resgatadas de uma situação de trabalho análogo à escravidão doméstica em Belo Horizonte. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), elas passaram décadas trabalhando para a mesma família.

A operação ocorreu no fim de agosto e contou com a participação de equipes do MTE e da Polícia Federal.

De acordo com a fiscalização, a idosa de 95 anos trabalhava para a família havia 75 anos, enquanto a mulher de 65 anos estava na mesma situação havia 60 anos.

Vítimas trabalhavam para diferentes gerações da família

As duas mulheres realizavam atividades domésticas na residência, como limpeza, compras e preparo de refeições. Segundo os relatos obtidos durante a fiscalização, a rotina de trabalho incluía também os domingos.

O MTE informou que as vítimas foram sendo transferidas de uma geração de empregadores para outra ao longo das décadas.

Embora os empregadores tenham alegado a existência de uma “relação familiar” com as mulheres, a fiscalização identificou elementos que, segundo o órgão, caracterizavam uma situação de exploração do trabalho doméstico.

Fiscalização identificou restrições à vida social

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego afirmou ter encontrado “importantes restrições à vida social das vítimas”.

As mulheres trabalhavam sem os direitos associados a uma relação formal de emprego e, conforme a investigação, não tiveram ao longo da vida as mesmas oportunidades de educação, convivência social e desenvolvimento de projetos próprios que os demais integrantes do núcleo familiar.

Também não foram identificados direitos patrimoniais ou sucessórios que demonstrassem um efetivo pertencimento das duas ao núcleo familiar.

Para o MTE, esses elementos ajudaram a caracterizar a situação de trabalho análogo à escravidão doméstica.

Idosas foram encaminhadas para a rede de proteção

Após o resgate, as duas mulheres foram encaminhadas para acolhimento e passaram a receber acompanhamento da rede de proteção.

A operação faz parte das ações de fiscalização voltadas ao combate ao trabalho análogo à escravidão. No caso de atividades domésticas, situações de exploração podem permanecer ocultas por longos períodos, especialmente quando existe uma relação de dependência entre trabalhadores e empregadores.