Baixada Santista – Dois quiosques localizados na região central de Mongaguá, no litoral de São Paulo, foram interditados após uma fiscalização encontrar cerca de 50 kg de alimentos vencidos. Os estabelecimentos também apresentavam irregularidades na identificação dos produtos e funcionavam sem licença.

A operação foi realizada no sábado (22) por equipes da Vigilância Sanitária, da Fiscalização do Comércio e da Guarda Civil Municipal (GCM). Durante a vistoria, os agentes encontraram diferentes tipos de alimentos armazenados de forma irregular.

Entre os produtos apreendidos estavam pescados, frangos, polpas de frutas, carne bovina e embutidos.

Quiosques funcionavam sem licença

Além dos alimentos fora da validade, os fiscais constataram que os dois estabelecimentos não possuíam licença para funcionamento e não apresentaram o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI).

Também foram identificadas irregularidades relacionadas às normas sanitárias e à rotulagem dos produtos. Segundo as informações divulgadas, havia alimentos com identificação adulterada.

A situação levou à interdição dos dois quiosques.

Estabelecimentos permanecem fechados

Os quiosques permanecerão interditados até que as irregularidades encontradas durante a fiscalização sejam corrigidas e os locais sejam novamente liberados pelos órgãos responsáveis.

A medida impede que os estabelecimentos voltem a funcionar enquanto as exigências determinadas pela fiscalização não forem atendidas.

Apesar das irregularidades encontradas, nenhuma multa havia sido aplicada até a última atualização da ocorrência.

Responsáveis podem apresentar defesa

Os responsáveis pelos estabelecimentos terão prazo de até dez dias para apresentar defesa e solicitar a impugnação dos autos, conforme a legislação sanitária.

O procedimento permite que os responsáveis apresentem sua versão sobre as irregularidades apontadas durante a fiscalização antes da conclusão das medidas administrativas.

Até o momento, não foram divulgadas outras informações sobre eventuais penalidades que poderão ser aplicadas aos quiosques.

Fiscalização apreendeu diferentes tipos de alimentos

A apreensão reuniu produtos de diversas categorias, incluindo alimentos que poderiam ser utilizados no preparo e na comercialização de refeições.

Entre os itens encontrados estavam:

• pescados;
• frangos;
• polpas de frutas;
• carne bovina;
• embutidos.

A presença de alimentos vencidos e com identificação adulterada foi uma das principais irregularidades encontradas durante a vistoria.

A fiscalização faz parte das ações de controle sanitário e comercial realizadas no município. Os quiosques deverão corrigir as falhas apontadas para que possam solicitar a liberação e voltar a funcionar.