Política – A Agência Nacional do Cinema (Ancine) aceitou o pedido de registro do filme “Dark Horse”, produção americana que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O registro da obra já consta no sistema público de consultas da agência e representa uma etapa inicial do processo necessário para que o longa possa ser exibido comercialmente no Brasil.

A aprovação do registro, no entanto, não significa que o filme já esteja autorizado a entrar em cartaz nos cinemas brasileiros. Ainda são necessárias outras etapas regulatórias antes da exibição ao público.

Registro é uma das primeiras etapas para exibição

O pedido aceito pela Ancine corresponde ao Registro de Obra Estrangeira (ROE), procedimento utilizado para cadastrar produções audiovisuais estrangeiras no Brasil.

Como “Dark Horse” é uma produção realizada por uma empresa sediada nos Estados Unidos, o registro é necessário para sua regularização no país.

O próximo passo envolve a distribuidora responsável pela exibição da obra no Brasil, a Europa Filmes, que deverá solicitar à Ancine o Certificado de Registro de Título (CRT).

O documento reúne informações sobre a exploração comercial do filme, incluindo a forma de veiculação e as plataformas em que a produção poderá ser disponibilizada.

Por isso, o aceite do ROE não deve ser confundido com uma autorização definitiva para o lançamento. O filme ainda precisa cumprir outras exigências antes de chegar ao público.

Filme ainda passará por classificação indicativa

Depois da homologação do CRT, “Dark Horse” deverá ser submetido à classificação indicativa do Ministério da Justiça.

Essa classificação estabelece a faixa etária recomendada para a obra e é uma das etapas necessárias para que o filme possa ser exibido comercialmente no país.

A produção é protagonizada pelo ator Jim Caviezel, que interpreta Jair Bolsonaro.

Os produtores esperam lançar o longa em novembro, depois do período eleitoral. A escolha do período ocorre em meio à preocupação com possíveis questionamentos relacionados à legislação eleitoral e à veiculação de conteúdo que possa ser interpretado como propaganda política irregular.

A previsão de lançamento, porém, ainda não representa uma confirmação de que o filme estará efetivamente em cartaz nessa data, já que o processo de regularização e distribuição ainda não foi concluído.

Produção é alvo de investigações

Enquanto avança no processo de registro no Brasil, “Dark Horse” também está no centro de investigações envolvendo a produtora responsável pela obra.

Em junho, a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação contra Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment no Brasil. A empresa está relacionada à produção do filme.

A investigação apura suspeitas de fraudes e possíveis desvios de recursos públicos.

O caso também passou a ser acompanhado pela Polícia Federal. Em julho, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”.

Em outra frente, o ministro Flávio Dino autorizou a PF a investigar um possível repasse de emendas parlamentares a empresas vinculadas à produtora do longa.

PF poderá acessar dados de investigação em São Paulo

Mais recentemente, Flávio Dino autorizou que a Polícia Federal tenha acesso aos dados obtidos pela Polícia Civil de São Paulo durante a investigação envolvendo a produtora.

Com a decisão, os investigadores federais poderão consultar informações coletadas na operação realizada em junho.

O compartilhamento dos dados amplia a apuração sobre a produção e o financiamento do filme, que passou a ser investigado em diferentes frentes.

É importante destacar que as investigações tratam de suspeitas que ainda estão sendo apuradas pelas autoridades. A existência de um inquérito ou de uma investigação não significa, por si só, que os envolvidos tenham sido considerados culpados.

O que falta para “Dark Horse” chegar aos cinemas?

Apesar do registro aceito pela Ancine, “Dark Horse” ainda precisa cumprir algumas etapas antes de uma eventual estreia comercial no Brasil.

O caminho inclui:

• solicitação do Certificado de Registro de Título (CRT) pela distribuidora;
• homologação do certificado pela Ancine;
• classificação indicativa pelo Ministério da Justiça;
• definição das condições de distribuição e exibição da obra.

Somente depois do cumprimento dessas etapas será possível avançar para a comercialização do filme no país.

O registro aceito pela Ancine, portanto, representa um avanço burocrático para “Dark Horse”, mas não garante a estreia nos cinemas brasileiros.