A Suécia reduziu de 15 para 14 anos a idade de responsabilidade penal para crimes graves. A mudança foi aprovada pelo Parlamento nesta quinta-feira (13), com 281 votos a favor e 66 contra. A nova regra começa a valer em 10 de setembro e, inicialmente, ficará em vigor por cinco anos.

A medida acontece em meio ao aumento da violência de gangues no país, em grande maioria envolvendo tráfico de drogas. A preocupação também é que cada vez mais adolescentes e crianças andam sendo recrutados para esses grupos.

Um dos dados que ajudou a impulsionar a mudança chama atenção: em 2025, 52 menores de 15 anos foram processados por suspeita de homicídio ou tentativa de homicídio.

A nova regra, porém, não vale para qualquer crime, e nem todo adolescente será tratado com a mesma penalidade de um adulto. A redução para 14 anos será aplicada em casos considerados graves, como homicídio, crimes sexuais graves e crimes envolvendo armas e explosivos.

Governo queria reduzir para 13 anos

Antes da aprovação, o governo sueco chegou a defender que a idade fosse reduzida para 13 anos em determinados crimes.

A proposta acabou retirada por falta de apoio no Parlamento. Além disso, instituições consultadas durante a elaboração da medida, incluindo setores da polícia e do sistema penitenciário, demonstraram resistência à idade mais baixa.

Agora, a Suécia aposta em uma responsabilização mais cedo para tentar combater o envolvimento de adolescentes com o crime organizado. A mudança também acontece às vésperas das eleições gerais do país, marcadas para setembro, em meio a um forte debate sobre segurança pública.

O impacto da nova regra ainda será acompanhado nos próximos anos.