Mundo – O governo dos Estados Unidos ameaçou suspender o financiamento federal de dois distritos escolares por causa de políticas relacionadas a estudantes transgênero. A medida foi anunciada pelo Departamento de Educação e faz parte de uma série de ações da gestão do presidente Donald Trump voltadas à revisão de normas sobre identidade de gênero nas escolas.

Segundo o órgão, os distritos podem enfrentar processos judiciais e perder recursos federais caso sejam confirmadas violações da legislação educacional.

Distritos são acusados de ocultar informações dos pais

Em comunicado divulgado na segunda-feira (27), o Departamento de Educação informou que atua em conjunto com o Departamento de Justiça na análise dos casos.

Um dos alvos é o sistema de escolas públicas do Condado de Anne Arundel, em Maryland. O governo acusa o distrito de violar a Lei de Direitos Educacionais e Privacidade da Família ao tratar informações sobre a identidade de gênero de um estudante como “informação médica confidencial”, impedindo seu compartilhamento com os pais.

Já o sistema de escolas públicas de Ann Arbor, em Michigan, é acusado de adotar uma política que, segundo o Departamento de Educação, orienta funcionários a ocultarem dos pais a condição de transgênero de alunos.

Escolas contestam acusações

O sistema escolar do Condado de Anne Arundel informou, por meio de comunicado citado pela imprensa norte-americana, que tomou conhecimento das alegações apenas após a divulgação oficial do Departamento de Educação.

A instituição afirmou que ainda não recebeu documentação formal com os fundamentos das acusações e que analisará o material assim que ele for encaminhado, respondendo pelos canais apropriados.

Até a publicação da reportagem original, o sistema de escolas públicas de Ann Arbor não havia comentado o caso.

Governo prevê ações judiciais e possível perda de recursos

O Departamento de Educação informou que adotará medidas de fiscalização contra o distrito de Anne Arundel e concedeu prazo até 10 de agosto para que o sistema escolar de Ann Arbor apresente justificativas antes de uma eventual ação semelhante.

Entre as sanções previstas estão a abertura de processos judiciais e a suspensão do financiamento federal destinado às redes de ensino.

Medida faz parte da política de Trump sobre identidade de gênero

Desde o início do mandato, Donald Trump adotou medidas voltadas à restrição de políticas relacionadas à identidade de gênero no governo federal.

O presidente assinou decretos executivos sobre o tema e determinou que a administração federal reconheça apenas os sexos masculino e feminino. Além disso, sua gestão já buscou restringir verbas federais destinadas a instituições de ensino por iniciativas ligadas às mudanças climáticas, manifestações pró-Palestina e programas de diversidade.

Organizações de defesa dos direitos civis afirmam que essas medidas podem violar princípios como a liberdade acadêmica, a liberdade de expressão e o devido processo legal.