Baixada Santista – Um homem foi preso após descumprir uma medida protetiva e perseguir uma mulher em São Vicente, no litoral de São Paulo. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), o suspeito teria seguido a vítima de motocicleta, rondado o condomínio onde ela mora e tentado intimidá-la, mesmo estando impedido judicialmente de manter qualquer contato.

A prisão ocorreu na sexta-feira (24), no bairro Itararé, após equipes do Grupamento Guardiã Maria da Penha receberem informações de que o homem voltava a circular nas proximidades da residência da vítima. O caso foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e reforça a importância da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

H2: Mulher denunciou perseguição enquanto caminhava pela rua

Segundo informações da Prefeitura de São Vicente, a primeira ocorrência foi registrada na tarde de quarta-feira (22), quando a vítima acionou o Centro de Controle Operacional (CCO).

Ela informou que caminhava pela rua quando percebeu que estava sendo seguida pelo suspeito, que conduzia uma motocicleta. O comportamento teria causado medo e levado a mulher a solicitar apoio das autoridades.

Poucas horas depois, a Guarda Civil Municipal voltou a ser acionada. Desta vez, a vítima relatou que o homem estava em frente ao condomínio onde ela mora, assoviando e tentando intimidá-la.

Quando as equipes chegaram ao local, o suspeito já havia fugido.

H2: Suspeito voltou ao condomínio antes de ser localizado

Na quinta-feira (23), a mulher voltou a procurar os agentes e informou que o homem havia retornado ao condomínio e tentado manter contato com ela, apesar da existência de uma medida protetiva em vigor.

Com as novas informações, o Grupamento Guardiã Maria da Penha intensificou o monitoramento da região.

Na sexta-feira (24), os guardas localizaram o suspeito nas proximidades do prédio da vítima, no bairro Itararé. Ele foi abordado, detido e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente, onde a ocorrência foi registrada.

A identidade do homem não foi divulgada.

H2: O que caracteriza o descumprimento de medida protetiva?

A medida protetiva é uma determinação judicial prevista na Lei Maria da Penha para proteger mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Entre as restrições mais comuns está a proibição de aproximação ou contato com a vítima.

Quando o investigado desrespeita essa ordem, o descumprimento configura crime, podendo resultar em prisão, independentemente do andamento do processo relacionado à violência que motivou a medida.

Casos como o registrado em São Vicente evidenciam a importância da denúncia imediata sempre que houver perseguição, ameaças ou qualquer tentativa de intimidação por parte do agressor.

H2: Caso segue sob responsabilidade da Delegacia da Mulher

Após a prisão, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher de São Vicente, que dará continuidade aos procedimentos legais.

Até a divulgação das informações, não havia detalhes sobre a audiência de custódia nem sobre eventuais novas medidas adotadas pela Justiça.