Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A medida atinge diretamente o foie gras, iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica conhecida como gavage.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União e considera a prática uma forma de maus-tratos aos animais. Com isso, o Brasil se torna o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a venda desses produtos.

O que muda com a nova lei

A norma proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras nas versões in natura e enlatada.

Quem descumprir a legislação poderá responder por maus-tratos, conforme a Lei de Crimes Ambientais, com pena prevista de três meses a um ano de prisão, além de multa.

O que é a técnica gavage?

A gavage é um método utilizado para aumentar artificialmente o tamanho do fígado de patos e gansos, matéria-prima do foie gras.

Durante o processo, um tubo metálico é introduzido pela garganta da ave até o esôfago para fornecer grandes quantidades de alimento, muito acima do que o animal consumiria naturalmente. O procedimento costuma ser realizado duas vezes ao dia nas duas a quatro semanas que antecedem o abate.

Segundo especialistas em bem-estar animal, a técnica pode provocar lesões na garganta, no esôfago, no bico e na face das aves, além de causar alterações metabólicas, dor e estresse térmico.

De acordo com George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, o fígado pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal. Já o relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), afirmou que a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais.

Brasil passa a integrar grupo de países com restrições

Com a sanção presidencial, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira a adotar uma medida semelhante.

Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já possuem restrições à produção de foie gras por meio da técnica gavage.

Segundo representantes de organizações de proteção animal, a decisão coloca o Brasil entre os países que adotam políticas mais rígidas voltadas ao bem-estar animal.

Produção no Brasil é limitada

O projeto de lei tramitava no Congresso Nacional há cerca de seis anos. Conforme especialistas ouvidos pelo g1, a aprovação encontrou pouca resistência porque apenas três produtores brasileiros utilizavam a técnica de gavage.

Além disso, o foie gras é considerado um produto de alto valor comercial e de consumo restrito, o que reduziu os impactos econômicos da proibição no mercado nacional.

Enquanto isso, pesquisadores estudam alternativas para substituir o método tradicional, incluindo a produção por cultivo de células em laboratório e alimentos de origem vegetal que reproduzam características semelhantes ao produto.