Política – O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência interina do STF (Supremo Tribunal Federal) durante a segunda etapa do recesso do Judiciário. Na condição de vice-presidente da Corte, ele ficará responsável pelo tribunal até o fim de julho, período em que serão analisadas apenas demandas consideradas urgentes.

A mudança ocorre conforme a organização do plantão do Supremo durante o recesso judicial, quando os prazos processuais ficam suspensos e a presidência da Corte passa a decidir sobre casos que exigem apreciação imediata.

Alexandre de Moraes comandará o STF até o fim de julho

Durante o recesso do Judiciário, realizado entre os dias 2 e 31 de julho, o Supremo mantém apenas o funcionamento do plantão judicial.

Na primeira quinzena, o presidente da Corte, Edson Fachin, permaneceu à frente dos trabalhos. A partir desta sexta-feira, Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência e responderá pelas decisões urgentes até o encerramento do recesso.

Nesse período, novos processos de caráter emergencial e ações já em andamento que demandem decisão imediata poderão ser analisados pela presidência do STF.

Corte mantém ministros em atuação durante o plantão

Mesmo durante o recesso, parte dos ministros continua exercendo atividades específicas.

Além de Alexandre de Moraes, seguem trabalhando normalmente Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

O ministro Dias Toffoli atua exclusivamente em reclamações nas áreas cível e criminal, petições, inquéritos e mandados de segurança.

Já Cristiano Zanin permanece responsável apenas pelos inquéritos, ações penais e processos nos quais já atua.

Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em férias durante o mês de julho.

Moraes já presidiu o STF em outras ocasiões

Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes assume temporariamente o comando do Supremo Tribunal Federal.

O ministro também presidiu a Corte durante o recesso de fim de ano, entre dezembro e janeiro, e em novembro de 2025, quando Edson Fachin participou de compromissos institucionais relacionados à preparação da COP30.

Fachin e Moraes exercem, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do STF desde o fim de setembro, com mandato de dois anos.

Pela tradição do Supremo, baseada na ordem de antiguidade entre os ministros aptos ao cargo, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência da Corte de forma definitiva em 2027.