Política – A disputa presidencial de 2026 já provoca uma intensa batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo antes do início oficial da campanha. Levantamentos realizados por PT (Partido dos Trabalhadores) e PL (Partido Liberal) apontam que as duas siglas somam cerca de 120 ações e representações relacionadas a publicações em redes sociais.

As medidas envolvem pedidos de remoção de conteúdo, direito de resposta, notícias-crime e representações por supostas irregularidades na propaganda eleitoral. O cenário evidencia a crescente judicialização da disputa digital entre os principais grupos políticos do país.

PT concentra ações contra aliados de Flávio Bolsonaro

Segundo levantamento obtido pela CNN Brasil, o PT contabilizou aproximadamente 60 medidas judiciais entre fevereiro e 18 de junho deste ano.

As representações têm como principais alvos o senador Flávio Bolsonaro, o PL, parlamentares aliados e perfis em redes sociais. Entre os argumentos apresentados estão acusações de uso de inteligência artificial para produção de conteúdo, impulsionamento irregular de publicações e propaganda eleitoral antecipada.

Também fazem parte das ações conteúdos que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PCC, ao Comando Vermelho, ao Banco Master e a supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

PL também apresentou cerca de 58 representações

Do outro lado, o PL informou ter protocolado aproximadamente 58 representações contra Lula, o PT e aliados desde o início do ano.

Assim como ocorre nas ações apresentadas pelos petistas, os pedidos buscam principalmente a remoção de conteúdos considerados irregulares e a responsabilização dos autores das publicações e das plataformas digitais.

O objetivo comum das duas campanhas é retirar do ar materiais considerados ilegais e estabelecer limites para a propaganda política realizada nas redes sociais.

Decisões recentes reforçam atuação do TSE

A movimentação ganhou força nesta semana após decisões da ministra Estela Aranha, integrante do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral responsável pela análise das ações relacionadas à propaganda eleitoral.

Em decisões liminares, a magistrada determinou que conteúdos publicados por ambos os grupos políticos, que associavam Flávio Bolsonaro e o presidente Lula ao crime organizado, fossem retirados das plataformas digitais.

Segundo o entendimento da Corte, acusações sem respaldo em fatos concretos podem configurar propaganda eleitoral antecipada negativa, sujeita à atuação da Justiça Eleitoral.

Judicialização deve aumentar até o início da campanha

Nos bastidores das campanhas, a avaliação das equipes jurídicas é de que o número de processos deve crescer nas próximas semanas, especialmente até o início oficial da campanha eleitoral, previsto para meados de agosto.

As estruturas jurídicas de PT e PL passaram a monitorar as redes sociais em tempo real para identificar publicações consideradas irregulares e solicitar rapidamente sua remoção por meio da Justiça Eleitoral.

A expectativa é que a disputa digital continue sendo um dos principais campos de embate durante a corrida presidencial de 2026.