Economia – O governo federal oficializou um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina para produtores e importadores do combustível. A medida começou a valer nesta terça-feira (26) e terá duração de dois meses.

A decisão foi regulamentada pela Portaria nº 1.496, publicada no Diário Oficial da União.

Objetivo é conter alta provocada por tensão internacional

O benefício faz parte da medida provisória editada pelo governo em 13 de maio para tentar conter os impactos da alta internacional dos combustíveis, agravada pela guerra entre Estados Unidos e Irã.

Segundo o texto, o pagamento do subsídio será destinado às empresas produtoras e importadoras de gasolina, como forma de reduzir os custos da cadeia de abastecimento e evitar aumentos ainda maiores ao consumidor final.

A medida busca amenizar os reflexos da instabilidade no mercado internacional de petróleo, que vem pressionando os preços dos combustíveis em diversos países.

Portaria limita impacto fiscal da medida

A regulamentação também estabelece que o valor pago pelo governo não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação da gasolina.

O Ministério da Fazenda ainda deve monitorar os efeitos da subvenção no mercado interno durante o período de vigência da medida.

Especialistas avaliam que o subsídio pode ajudar temporariamente a conter reajustes nos postos, embora os preços finais também dependam da cotação internacional do petróleo e da variação do dólar.