Economia – O governo federal publicou nesta quarta-feira (20) as regras do Move Brasil, iniciativa que oferecerá financiamento com juros reduzidos para motoristas de aplicativo e taxistas comprarem veículos novos.

O programa prevê até R$ 30 bilhões em crédito e foi desenvolvido pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Programa terá juros reduzidos e prazo de até 72 meses

As condições financeiras foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo as regras anunciadas:

• a taxa máxima de juros será de 2,5% ao ano;
• para mulheres motoristas, a taxa será reduzida para 1,5% ao ano;
• o prazo máximo de financiamento será de 72 meses;
• o contrato poderá incluir até seis meses de carência.

O programa começará a liberar financiamentos a partir de 19 de junho, após aprovação do cadastro.

Quem poderá participar do Move Brasil

Para motoristas de aplicativo, o governo definiu três exigências principais:

• possuir cadastro ativo há pelo menos 12 meses em plataforma participante;
• ter realizado no mínimo 100 corridas nesse período;
• estar regular junto ao aplicativo.

A confirmação da elegibilidade será feita diretamente pelas empresas de transporte por aplicativo cadastradas no programa.

Já para taxistas, será necessário:

• possuir autorização, permissão ou concessão pública válida;
• manter cadastro regularizado.

Nesse caso, a análise será feita pela Receita Federal.

Solicitação será feita em plataforma do governo

Os interessados deverão fazer o pedido por meio do portal oficial do programa.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo médio de resposta será de até cinco dias úteis. Após a aprovação, os trabalhadores poderão procurar instituições financeiras participantes para concluir o financiamento.

O governo também informou que aplicativos de transporte já podem solicitar adesão ao programa, desde que estejam em conformidade com a legislação brasileira.

Veja quais carros poderão ser financiados

A portaria estabelece critérios específicos para os veículos autorizados no Move Brasil.

Os automóveis deverão:

• utilizar tecnologias de baixo carbono;
• ser modelos flex, híbridos flex, movidos a etanol ou elétricos;
• ser produzidos por montadoras participantes do Programa Mover;
• ter valor máximo de R$ 150 mil.

O Programa Mover é voltado à modernização da indústria automotiva brasileira com foco em descarbonização e eficiência energética.

Programa também permitirá financiar itens de segurança

Além do veículo, o Move Brasil permitirá incluir no financiamento alguns produtos ligados à atividade profissional.

O governo autorizou o financiamento de itens considerados de segurança, limitados a até 10% do valor do automóvel.

Entre eles estão:

• seguro automotivo;
• seguro prestamista;
• equipamentos de segurança voltados à proteção de mulheres motoristas.

Até o momento, o governo federal não detalhou quais equipamentos específicos poderão ser incluídos nessa categoria.

Medida mira renovação da frota e mobilidade sustentável

O programa surge em meio à estratégia do governo de incentivar veículos menos poluentes e renovar parte da frota utilizada no transporte urbano de passageiros.

Especialistas do setor avaliam que juros reduzidos podem ampliar o acesso de motoristas profissionais a carros mais novos e eficientes, especialmente em um cenário de custos elevados para manutenção e combustível.