Economia – O Brasil começou a importar queijos europeus com tarifas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em 1º de maio. A medida também abriu espaço para a ampliação das exportações brasileiras de carne bovina, carne de aves e cachaça ao mercado europeu com alíquota zero em parte das operações.

As informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Queijos europeus passam a ter tarifa reduzida

Segundo o governo federal, os primeiros pedidos de importação dentro das regras do acordo já foram autorizados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Entre os produtos europeus liberados estão:

• queijos;
• chocolates;
• tomates.

No caso dos queijos, a redução tarifária já começou a valer imediatamente. A alíquota caiu de 28% para 25,2% dentro das condições negociadas entre os blocos.

Especialistas avaliam que a medida pode ampliar a presença de produtos europeus no mercado brasileiro e aumentar a concorrência no setor alimentício.

Exportações brasileiras ganham acesso facilitado

Do lado brasileiro, as primeiras liberações envolveram:

• carne bovina fresca;
• carne bovina congelada;
• carne de aves desossada;
• cachaça.

Segundo o MDIC, carnes de aves e cachaça passam a entrar na União Europeia com tarifa zero dentro das cotas previstas no tratado.

Já a carne bovina teve ampliação do acesso ao mercado europeu por meio da redução de tarifas e criação de novas cotas de exportação.

Cota Hilton terá tarifa zerada

O acordo também alterou regras da chamada Cota Hilton, mecanismo utilizado para exportação de cortes nobres de carne bovina.

Antes do tratado, os produtos brasileiros exportados dentro da cota pagavam tarifa de 20%. Agora, a alíquota foi zerada.

Além disso, foi criada uma nova cota compartilhada entre países do Mercosul para exportação de até 99 mil toneladas de carne bovina ao mercado europeu com tarifas reduzidas.

Fora dessas cotas, exportadores enfrentavam cobrança de 12,8% mais 304,10 euros a cada 100 quilos exportados. Com o novo acordo, a tarifa intracota passa a ser de 7,5%.

Mais de 5 mil produtos terão tarifa zero

Segundo o governo, o acordo comercial amplia significativamente o comércio entre os dois blocos.

Dados do MDIC apontam que:

• mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras passam a ter tarifa zero para exportação à União Europeia;
• mais de 1 mil linhas tarifárias do Mercosul terão isenção para produtos europeus.

Apesar disso, o governo afirma que as cotas tarifárias representam pequena parcela do comércio total entre os blocos:

• cerca de 4% das exportações brasileiras;
• aproximadamente 0,3% das importações.

Sistema de comércio exterior já opera novas regras

As operações estão sendo realizadas pelo Portal Único Siscomex, sistema utilizado para controle do comércio exterior brasileiro.

Segundo o governo federal, toda a regulamentação necessária para aplicação das cotas e certificações foi concluída antes da entrada em vigor do acordo, permitindo que o sistema funcionasse plenamente desde o primeiro dia.

O tratado entre Mercosul e União Europeia é considerado um dos maiores acordos comerciais já firmados pelo bloco sul-americano e deve impactar setores como agronegócio, indústria alimentícia, importação e exportação nos próximos anos.