Política – Vereadores de diferentes cidades brasileiras realizaram nesta terça-feira (12) um “protocolaço” de projetos de lei que defendem a redução da jornada de trabalho no serviço público municipal e o fim da escala 6×1. A mobilização aconteceu simultaneamente em diversos municípios e busca ampliar o debate sobre condições de trabalho no Brasil.

As propostas foram apresentadas principalmente por parlamentares ligados ao PT e movimentos sociais. O objetivo é estabelecer jornadas mais equilibradas para servidores públicos e trabalhadores terceirizados contratados pelas prefeituras e câmaras municipais.

Projetos defendem jornada máxima de 40 horas semanais

Entre os principais pontos apresentados pelos vereadores está a criação de uma jornada máxima de 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

Os textos protocolados também determinam que empresas prestadoras de serviço contratadas pelo poder público municipal respeitem as novas regras trabalhistas.

Segundo os autores das propostas, a medida pretende combater jornadas consideradas excessivas e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Vereadores de diferentes capitais participaram da mobilização

A articulação nacional foi liderada por parlamentares de diferentes regiões do país, incluindo:

• Luna Zarattini
• Pedro Rousseff
• Kari Santos
• Brisa
• Maíra do MST
• Eduardo Zanatta

De acordo com os parlamentares, a iniciativa busca fortalecer o debate nacional sobre novas formas de organização da jornada de trabalho, especialmente após o aumento das discussões sobre saúde mental e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Projetos proíbem redução salarial

As propostas apresentadas nas câmaras municipais também preveem que a redução da jornada não resulte em diminuição salarial para os trabalhadores.

Em nota divulgada à imprensa, os vereadores afirmaram que o modelo 6×1 é considerado “ultrapassado” e pode afetar diretamente a saúde física e mental dos profissionais, além de reduzir o tempo de convivência familiar.

A vereadora Luna Zarattini afirmou que o projeto representa um passo para construir ambientes de trabalho mais equilibrados dentro da administração pública.

Debate sobre escala 6×1 avança no Congresso

A discussão sobre o fim da escala 6×1 também acontece em nível nacional. Atualmente, propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho tramitam em regime de urgência no Congresso Nacional.

O tema tem gerado debates entre sindicatos, empresários, parlamentares e especialistas em relações trabalhistas. Enquanto defensores afirmam que a mudança pode melhorar qualidade de vida e produtividade, críticos demonstram preocupação com possíveis impactos financeiros e operacionais em alguns setores.

Especialistas apontam que o debate sobre jornada de trabalho deve ganhar ainda mais espaço nos próximos meses, especialmente diante das transformações no mercado de trabalho e das discussões sobre saúde ocupacional.