A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, não será mais obrigada a executar imediatamente obras emergenciais para conter a erosão nas praias do Gonzaguinha e dos Milionários. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu parcialmente um recurso do município. Apesar disso, a cidade ainda terá que apresentar um plano emergencial para enfrentar os impactos das ressacas e do avanço do mar.

A medida judicial ocorre após ação civil do Ministério Público de São Paulo, que apontou o agravamento da erosão costeira nessas regiões. Estudos técnicos, incluindo análises da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Serviço Geológico do Brasil, indicam que a faixa de areia vem diminuindo ao longo dos anos, especialmente em períodos de ressaca.

Segundo o Ministério Público, o problema é intensificado por intervenções humanas, como alterações na Ilha Porchat e a instalação de estruturas que modificaram a dinâmica natural de sedimentos. A promotoria também destacou que, apesar de estudos antigos sobre o tema, o município não teria adotado medidas concretas suficientes ao longo do tempo.

Prefeitura defende planejamento técnico

Em nota, a Prefeitura de São Vicente afirmou que já atua há cerca de três anos no enfrentamento da erosão costeira, com base em estudos técnicos realizados em parceria com instituições como USP, Unifesp e Universidade Santa Cecília. O município argumenta que intervenções imediatas, sem planejamento adequado, podem gerar impactos ambientais e soluções ineficazes.

A decisão do TJ-SP reconheceu essa complexidade, destacando a necessidade de licenciamento ambiental, estudos aprofundados e processos legais antes da execução de obras de engenharia na faixa costeira.

Mesmo com a suspensão das obras emergenciais, a Justiça manteve a exigência de medidas de planejamento. Entre elas, está a elaboração de um plano emergencial para ressacas, além de ações de monitoramento e definição de estratégias para reduzir os impactos do avanço do mar.

Erosão segue como desafio no litoral

O problema da erosão costeira em São Vicente é considerado crítico e já provocou episódios de alagamentos, danos a calçadões e riscos à população em períodos de mar agitado. As praias do Gonzaguinha e dos Milionários estão entre as áreas mais afetadas.

Especialistas apontam que o avanço do mar é resultado de uma combinação de fatores, incluindo mudanças climáticas, intervenções urbanas e alterações na dinâmica natural do litoral. A tendência é que o cenário se agrave em períodos de ressaca, com ondas mais intensas e elevação do nível do mar.

A Prefeitura informou que continuará acompanhando o processo judicial e dando sequência aos estudos técnicos, com foco em soluções sustentáveis e de longo prazo para proteger a orla e a população.