Operação conjunta entre Procon Municipal e Ministério Público apurou documentação, preços e qualidade dos combustíveis, incluindo suspeita de adulteração em uma das unidades.

Uma operação conjunta realizada pelo Procon Municipal e pelo Procon Estadual, com apoio do Ministério Público de Minas Gerais, resultou na autuação de dois postos de combustíveis nesta segunda-feira (30). A fiscalização passou por estabelecimentos em diferentes regiões da cidade e teve como foco a qualidade dos produtos vendidos, a regularidade documental e a formação dos preços.

Segundo os órgãos envolvidos, um dos postos, localizado na área central, apresentou problemas relacionados à documentação obrigatória, como alvarás e registros fiscais, o que motivou a autuação pelos dois órgãos de defesa do consumidor.

Já no segundo estabelecimento, situado na região do Parque das Américas, os fiscais identificaram suspeita de adulteração do combustível. Diante do indício, foi feita a coleta de amostras, que seguiram para análise laboratorial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O exame técnico deverá apontar se há irregularidades como presença de água, percentual inadequado de etanol na gasolina ou até a utilização de substâncias proibidas, como metanol, prática que pode comprometer o desempenho dos veículos e colocar em risco a segurança do consumidor.

A fiscalização integra um pacote de ações intensificadas diante da recente oscilação nos preços dos combustíveis, cenário que tem gerado maior atenção dos órgãos de controle. Paralelamente, também está em andamento um levantamento semanal dos valores praticados nos postos das áreas urbana e rodoviária, medida que busca ampliar a transparência e orientar os consumidores.

Os fiscais reforçam ainda que o motorista tem o direito de solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume, utilizando a medida-padrão de 20 litros, obrigatória nos postos. Caso a quantidade fornecida seja inferior ao indicado na bomba, a orientação é registrar denúncia junto ao Procon.