Ação da Prefeitura visa combater o comércio ambulante sem licença e reforçar o ordenamento urbano na região central.

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), realizou nesta terça-feira (4) uma ação de fiscalização na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro, que resultou na apreensão de mais de 400 produtos comercializados irregularmente.

A iniciativa faz parte da Operação Comércio Legal, voltada a coibir o comércio ambulante sem autorização, garantir o cumprimento do Código de Posturas do município e manter o ordenamento urbano da região central.

Entre os materiais apreendidos estão produtos eletrônicos (como óculos, cabos de dados e fones de ouvido), jogos de videogame, roupas e panos de prato.

De acordo com a Prefeitura, os vendedores autuados têm 15 dias para solicitar a devolução da mercadoria por meio do sistema Prefeitura Ágil, mediante o pagamento da multa e da taxa de apreensão, além da apresentação da nota fiscal que comprove a propriedade dos itens. Produtos não reclamados dentro do prazo serão doados.

A Sedupp reforça que a operação seguirá de forma contínua em diferentes pontos da cidade para garantir o uso regular do espaço público e a segurança dos consumidores.