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Prisão foi determinada pelo juiz da 3ª Vara Criminal após identificar mentiras no depoimento; caso segue sob análise da Justiça

Frente do prédio do Fórum de Uberaba (foto: Renata Caldeira/TJMG)

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante por falso testemunho durante audiência realizada na 3ª Vara Criminal de Uberaba, na tarde de terça-feira (15). A prisão ocorreu no plenário do Fórum, logo após o juiz responsável pelo processo constatar contradições e identificar que o depoente mentiu intencionalmente sob juramento.

Segundo o boletim de ocorrência, o magistrado fundamentou a ordem de prisão com base no artigo 342 do Código Penal, que prevê pena de até 4 anos de reclusão para quem faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade como testemunha em processo judicial, policial ou administrativo.

A prisão foi anunciada imediatamente após a fala da testemunha e, em seguida, a Polícia Militar foi acionada para conduzir o jovem à Delegacia de Polícia Civil. Conforme os policiais, a decisão judicial foi formalizada por escrito e anexada ao registro da ocorrência. O detido foi encaminhado sem resistência e não houve necessidade de uso de algemas.

O caso seguirá sob análise da Justiça, que avaliará a manutenção do flagrante e a possível abertura de ação penal específica pelo crime de falso testemunho.

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