Projeto Terreiro Legal já formalizou 104 casas religiosas de matriz africana, garantindo acesso a direitos e combate à intolerância
Uberaba vem se destacando no processo de formalização de terreiros de Umbanda e Candomblé por meio do projeto Terreiro Legal, coordenado pela Fundação Cultural “Professor Antônio Carlos Marques” em parceria com o Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (Compir). Desde 2021, 104 casas religiosas já foram registradas oficialmente no município.
A ação ocorre em sintonia com o crescimento dos adeptos das religiões de matriz africana na cidade, onde mais de 300 terreiros estão em atividade, conforme estimativa da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial. Uberaba integra o Triângulo Mineiro, região com alta concentração de seguidores do espiritismo, representando 14,58% da população, segundo o Censo 2022 do IBGE.
Na última terça-feira, mais uma etapa do projeto foi concluída com a entrega de documentos legais a novos terreiros. O objetivo é assegurar a essas instituições personalidade jurídica, por meio da obtenção de CNPJ, registro em cartório e estrutura estatutária.
“Essa formalização é fundamental para que possam buscar parcerias e desenvolver projetos sociais com o município”, afirmou Reginaldo da Silva, coordenador de Políticas de Igualdade Racial. Com documentação regularizada, os terreiros podem acessar editais públicos, emendas parlamentares e solicitar terrenos para construção de suas sedes.
Além do aspecto administrativo, o Terreiro Legal também atua no enfrentamento à intolerância religiosa. “A formalização ajuda a garantir direitos e a comprovar a idoneidade das instituições frente à sociedade”, destacou Reginaldo.A expectativa é de que novas casas sigam aderindo ao programa, promovendo ainda mais inclusão, reconhecimento e respeito às religiões de matriz africana em Uberaba.
