Ex-presidente foi reconhecida por perseguição e tortura durante a ditadura militar; processo tramitava desde 2002 Reprodução/Agência Senado A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos
Comissão de Direitos Humanos ouviu relatos de violência praticada por policiais militares contra casal nordestino; inquérito foi instaurado. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia